Levantamento da Anatel confirma que o atendimento dos serviços de celulares está amplamente massificado no País. Segundo a agência, apenas 3,8 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de celular, o que representa 1,8% da população, que é de 206 milhões. Isso mostra que 98,2% têm acesso aos serviços, segundo a Anatel.
A Telebrasil já vem alertando, há alguns anos, em seus estudos e propostas, para a necessidade de uso de fundos setoriais, como o Fust, e de alteração do marco regulatório, para permitir o atendimento a áreas remotas e à população de baixa renda.
Importante destacar que as metas de cobertura, determinadas nos leilões das licenças de telefonia móvel, não incluem todos os distritos. As regras preveem o atendimento de 80% da área urbana do distrito sede e mais uma faixa de 30 quilômetros além dos limites do distrito sede. Distritos que estiverem fora dessa área não estão nas obrigações de cobertura.
A meta foi definida dessa maneira porque a prioridade do governo para esses leilões foi ter uma arrecadação elevada com a venda das licenças e não ter a cobertura dos distritos. As estradas e áreas mais distantes sempre foram desconsideradas nos editais.
As redes das prestadoras, no entanto, têm uma cobertura muito maior que a obrigação. E não estamos falando só de telefonia celular, mas de acesso à internet móvel, que é a grande demanda da população. A cobertura de 3G está em 5.301 municípios, onde moram 99,3% da população brasileira, e o 4G já chega em 4.122 municípios brasileiros, onde moram 94,4% da população.
Essa cobertura está muito além das metas: a do 4G é quase quatro vezes superior à última obrigação, de 1.079 municípios, e a meta atual de 3G é de 3.917 municípios.
As telecomunicações e as Tecnologias da Informação, integradas nas TICs, têm que ser consideradas como essenciais e estruturantes pelos governos, porque são elas a principal alavanca para o desenvolvimento sustentável, com inclusão social, com geração de emprego e renda de alto valor adicionado.
