O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais publicou em seu perfil no Instagram uma nota informando que abriu um processo solicitando o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora Vale à Vara do Trabalho de Betim (MG).
A decisão visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia motivada pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.
“Vem o MPT requerer o bloqueio via Bacenjud, com prioridade sobre qualquer outro, do valor de R$ 1,6 bilhão da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais, com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para o fim de promover as despesas com as indenizações, perícias, atendimentos e pagamentos a serem pleiteados na ação principal, incluindo o dano moral coletivo pela grave violação das normas de saúde e segurança no trabalho”, diz o documento.
Na decisão os procuradores reforçam que “De fato, embora desaparecidos e/ou mortos, em decorrência da tragédia, as famílias desses trabalhadores precisam continuar vivendo e pagando suas despesas de natureza alimentar e de seu próprio sustento.”
Mariana
Em 2015, no rompimento da barragem de Mariana, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Dessa forma, o MPT propôs uma ação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, ainda pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos pela Justiça.
“O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração. Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho”, afirma o MPT.
