O juiz da 5ª VT de Betim, Ordenísio César dos Santos, proferiu decisão em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A., determinando o bloqueio de mais R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A. para reparação dos danos morais coletivos.
No último domingo (27), a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão judiciário, já havia proferido decisão liminar bloqueando imediatamente R$ 800 milhões da empresa, valor correspondente a metade do total pedido pelo MPT, de R$ 1,6 bilhão.
Na decisão, o juiz também determinou a liberação do seguro de vida em benefício dos dependentes dos empregados diretos e terceirizados cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados, sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento da obrigação.
A Vale também foi intimada a juntar aos autos, no prazo de 10 dias úteis, a relação de todos os empregados diretos, indiretos, avulsos, e terceirizados, e os documentos correspondentes, sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento da obrigação.
