Começou nesta segunda-feira (11.02), às 9h, o processo de registro para a doação, com fins humanitários, para os atingidos pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG). Os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Emergência de Barragens e de Mineração (PAEBM) poderão receber o valor de R$50 mil e as pessoas que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na área vão receber R$15 mil.
O atendimento está sendo realizado na Estação do Conhecimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para facilitar o acesso das pessoas, vans estarão disponíveis para fazer o transporte até o local.
É importante destacar que o apoio financeiro é uma doação e que não se trata de indenização. O valor da doação poderá ser cumulativo, caso uma mesma pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre as definidas: residência, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.
O que é a Zona de Autossalvamento?
A Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região à jusante da barragem, numa extensão de até 10 km, definida no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Saiba quem pode receber:
Morador
Será realizada uma única doação no valor de R$ 50 mil, por imóvel, mesmo que haja mais de um núcleo familiar residindo no mesmo local. A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS.
Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a moradia na ZAS, tais como: escritura de compra e venda, carnê de IPTU, contrato de locação, contas de água ou de luz, todas com o endereço do imóvel em nome do requerente.
Produtor rural
Serão doados R$ 15 mil por núcleo familiar de produtor rural que mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da relação de propriedade, do número de áreas de produção e do tamanho da área. Meeiros, arrendatários e posseiros podem receber a doação.
Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou meação, escritura de posse, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endereço do imóvel em nome do requerente.
Comerciante
Serão doados R$ 15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.
Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade ou imóvel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvará municipal
Registro
Data: a partir de segunda-feira, 11 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas
Local: Estação Conhecimento, na Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho
Documentos necessários:
- Documentos pessoais, dados bancários do requerente, além dos já estabelecidos acima, conforme categoria.
- Dados pessoais do requerente (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).
- Os dados bancários necessários são: banco, número do banco, agência e conta – com dígitos – e tipo de conta (corrente ou poupança).
A Vale disponibilizará o suporte para abertura de conta bancária no Banco do Brasil, caso haja necessidade.
