O Brasil tem hoje mais de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde. Às vésperas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar o teto para o reajuste anual dos planos individuais – que correspondem a quase 20% do total de usuários no país – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga estudo com a evolução dos preços dos planos de saúde entre os anos 2000 e 2018. Com base em dados do IBGE e da ANS, o trabalho conclui que a taxa de inflação dos planos de saúde individuais chegou a 382% em 18 anos, bem superior à inflação geral de 208% registrada pelo IPCA.
A diferença é ainda maior em relação ao IPCA Saúde, que registrou inflação de 180% no mesmo período, excluídos os reajustes de planos de saúde e cuidados pessoais. Em função do aumento do desemprego e da queda da renda, nos últimos quatro anos, mais de três milhões de pessoas deixaram de ter planos de assistência médica.
Recentemente, a ANS aprovou uma nova metodologia para o reajuste dos planos individuais e familiares, mas o estudo do Ipea questiona se o novo método será eficaz, em especial, se evitará o aumento continuado dos planos de saúde e se reduzirá a judicialização, uma vez que deixou de fora os planos coletivos. Esses planos – que respondem por 80% dos usuários – não têm reajuste definido pela ANS, uma vez que o índice é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde.
Diante deste cenário, os pesquisadores propõem, no futuro, estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde, que tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro, ao lado do IPCA Saúde, para a política de reajuste. “É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados por conta do aumento de preços dos planos de saúde, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido”, afirma o pesquisador Carlos Ocké, coautor do estudo ao lado de Eduardo Fiuza e Pedro Coimbra.
A pesquisa mostra, ainda, que os planos de saúde foram patrocinados indiretamente com subsídios no valor de R$ 14,1 bilhões em 2016, originados do abatimento do imposto a pagar em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ). “Num cenário de restrição fiscal, as autoridades governamentais deveriam atentar para este fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de saúde”, destaca Carlos Ocké.
Confira o estudo “Inflação dos planos de saúde – 2000 a 2018” na íntegra
