Desde o rompimento da barragem I (B1), da Mina de Córrego do Feijão, a Vale está dedicada a reparar de forma célere os danos em Brumadinho e outros municípios atingidos ao longo do rio Paraopeba, com ações que incluem indenizações, doações, assistência médica e psicológica, compra de medicamentos e segurança das estruturas, entre outras iniciativas. Após seis meses, a empresa já fechou os acordos definitivos para as indenizações individuais e trabalhistas, estruturou e executa repasses financeiros mensais a mais de cem mil pessoas, deu início às principais obras de remoção dos rejeitos e de recuperação ambiental, formalizou doações para a prefeitura e órgãos públicos estaduais, garantiu o cuidado dos animais e montou toda a estrutura de monitoramento da qualidade da água do rio Paraopeba.
As causas do rompimento ainda estão sendo investigadas. A Vale tem apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados e, como maior interessada na apuração dos fatos, continuará contribuindo com as investigações.
Diretoria especial
Em 30 de abril, a Vale anunciou a criação da Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento para garantir foco às ações estruturantes que envolvem a reparação dos danos causados pelo rompimento da B1. A estrutura, com mais de 400 funcionários dedicados, passou a coordenar as ações de reestabelecimento socioeconômico e ambiental dos municípios impactados. O objetivo é ficar mais próximo dos acontecimentos e humanizar a relação com as comunidades. O reporte das ações é feito diretamente à presidência da empresa.
Assistência psicológica, acolhimento e apoio logístico
Nos pontos de atendimento, os atingidos seguem contando com serviços de acolhimento e assistência humanitária. Os locais servem também para disponibilizar itens de farmácia, alimentos e água para as famílias atingidas. Os canais telefônicos continuam disponíveis para que a população atingida pudesse/possa solicitar todo tipo de apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.) e/ou reparação.
Até o momento, mais de R$2,3 bilhões foram aplicados em serviços ambientais, suprimentos da área de saúde, transporte e outros custos logísticos. Já foram disponibilizados aproximadamente 241 milhões de litros de água para consumo humano, animal e para a irrigação agrícola em 16 municípios e comprados mais de cem mil itens de farmácias.
Até 16 de julho, 256 famílias estavam alocadas em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de amigos e parentes. A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada.
Doações e indenizações
A Vale atuou com agilidade para resolver a insegurança financeira das famílias impactadas pelo rompimento da barragem. Em seis meses, a empresa já está pagando indenizações emergenciais, individuais e trabalhistas a mais de cem mil pessoas, além de ter efetuado doações voluntárias aos atingidos, incluindo produtores rurais e comerciantes das áreas atingidas para o custeio imediato de despesas pessoais.
Apenas três dias após o rompimento, a Vale anunciou que iria oferecer doações voluntárias com o intuito de garantir o custeio de despesas pessoais de curto prazo das famílias, produtores rurais e comerciantes do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Em Brumadinho, 276 famílias de vítimas receberam doações no valor de R$ 100 mil, 101 famílias que residiam na ZAS até a data do rompimento receberam R$ 50 mil e 91 produtores rurais e comerciantes com atividades produtivas na ZAS receberam R$ 15 mil.
No dia 20 de março, de forma a garantir a autossuficiência das famílias, a Vale assinou um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que garantiu pagamentos emergenciais a todos os que residiam em Brumadinho ou até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25/1/2019. O acordo foi ajustado com a Advocacia Geral de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. O documento prevê o pagamento pelo prazo de 12 meses (janeiro a dezembro, retroativamente) de um salário mínimo mensal para cada adulto, 50% de salário mínimo mensal para cada adolescente e 25% de salário mínimo mensal para cada criança. Moradores dos bairros Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira recebem ainda uma cesta básica por família. Mais de 101 mil pessoas já estão recebendo a indenização regularmente.
No dia 5 de maio, um acordo com o Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e caciques da comunidade indígena Pataxó ampliou as indenizações emergenciais e cestas básicas também a 150 indígenas de 46 núcleos familiares que vivem às margens do Rio Paraopeba em São Joaquim de Bicas.
As doações e os repasses mensais emergenciais deram mais tranquilidade financeira às famílias para iniciarem as negociações de suas respectivas indenizações individuais com a Vale, em um processo construído pela empresa e pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O Termo de Compromisso (TC) assinado pelas partes no dia 8 de abril possibilita aos moradores negociarem voluntariamente indenizações por danos materiais e morais, sem detrimento de outras negociações de caráter coletivo. Já foram fechados 171 acordos e a Vale continuará a receber pessoas atingidas que queiram discutir indenizações individuais, com a assistência da Defensoria Pública de Minas Gerais, sem prejuízo da continuidade das conversas com autoridades, visando a reparar danos coletivos sociais e ambientais.
Acordos trabalhistas
Em relação aos familiares de trabalhadores da Vale e terceirizados atingidos pelo rompimento da barragem, a Vale cumpriu a Ação Civil Pública (ACP) firmada em 15 de fevereiro com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos para atendimento emergencial às famílias prevendo, entre outros termos, o pagamento de 2/3 dos salários de todos os empregados e terceiros falecidos, plano de saúde para os familiares, auxílio-creche e auxílio-educação. A ACP vigorou até o fechamento do acordo definitivo de indenização, que foi assinado no último dia 15 de julho, com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais. A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual, observando-se as seguintes premissas:
- Pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos de trabalhadores falecidos receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Irmãos receberão R$ 150 mil.
- Haverá o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente. Haverá, ainda, o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes, cujo valor mínimo é de R$ 800 mil.
- Será pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Será concedido plano de saúde vitalício para cônjuges ou companheiros(as) e para filhos até 25 anos de idade.
- O acordo também prevê estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na Mina de Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento, pelo prazo de 3 anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, podendo ser convertido em pecúnia.
- A Vale depositará à disposição do juízo, no dia 06 de agosto de 2019, o valor de R$ 400 milhões a título de dano moral coletivo. O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão inicialmente bloqueado da Vale.
Obras e infraestrutura
A Vale abriu várias frentes de obras integradas para garantir a segurança geotécnica das estruturas remanescentes da Mina Córrego do Feijão, a remoção e destinação adequada dos rejeitos e parte da recuperação ambiental, especialmente do ribeirão Ferro-Carvão e do trecho atingido do rio Paraopeba.
Na Mina Córrego do Feijão, a Vale está executando obras para reforçar a estabilidade das estruturas remanescentes, entre as quais a barragem B6, e do material que permaneceu na B1. Ao todo, serão aplicados R$ 1,8 bilhão até 2023, sendo de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões neste ano.
O Plano de Contenção de Rejeitos apresentado pela empresa aos órgãos públicos, logo após o rompimento da barragem, divide as obras em três trechos. O Trecho 1 contempla intervenções ao longo de dez quilômetros, entre a B1 e a confluência do Ferro-Carvão com o rio Paraopeba; o Trecho 2 vai deste ponto até o município de Juatuba (MG); e o Trecho 3 é uma faixa de aproximadamente 170 quilômetros do rio Paraopeba, entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo, no município de Pompéu (MG).
Na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, foi instalada uma Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF). A ETAF já está em operação e tem capacidade para tratar aproximadamente 2 milhões de litros por hora.
O conjunto de obras integradas envolve, até o momento, a contratação de 28 empresas. A previsão é de gerar 2,5 mil empregos no pico de obras. Atualmente, há cerca de 1,5 mil trabalhadores atuando nas intervenções, sendo mais de 800 Brumadinho e região.
Todas as estruturas de contenção são descomissionáveis, ou seja, podem ser desmontadas a partir do momento em que não serão mais necessárias para a estabilização das áreas afetadas. Da mesma forma, a implantação de todas essas estruturas cumpre papel integrado no processo de contenção de sedimentos e impedimento do carreamento de material no curso do Paraopeba. As ações foram devidamente comunicadas e aprovadas pelos órgãos públicos e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. (Para mais informações, clique aqui.)
Remoção cuidadosa de rejeitos
O trabalho de remoção dos rejeitos é feito cuidadosamente e o planejamento dessa atividade é desenvolvido em conjunto com o Corpo de Bombeiros. No Trecho 1 está concentrado o rejeito mais espesso. Estima-se que ali estejam depositados entre 6 milhões e 7 milhões de m3 do material que vazou da B1.
Até agora foram removidos cerca de 750 mil metros cúbicos de material, que, após vistoria do Corpo de Bombeiros, são transportados para uma área dentro da Mina Córrego do Feijão, previamente definida e autorizada pelos órgãos competentes.
Para suportar as operações de retirada de rejeito e dar continuidade ao pacote de obras integradas de recuperação ambiental em Brumadinho, a Vale está implantando um acesso rodoviário de 3,6 quilômetros de extensão onde funcionava o antigo ramal ferroviário da Mina Córrego do Feijão. O acesso é exclusivo para os veículos usados nas obras, especialmente para o manejo de rejeitos. A via começa próximo à ponte da Avenida Alberto Flores e vai até a área da mina. Com essa ação, a estimativa é que cerca de cem veículos pesados deixem de circular nas vias locais por dia, melhorando o trânsito dentro das comunidades. O acesso também irá propiciar maior segurança na atividade de remoção de rejeitos, especialmente na faixa entre a BH0 e a confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, onde está concentrado o rejeito mais espesso.
Monitoramento do rio Paraopeba
Até o momento, as análises da Vale e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que a pluma de sedimentos não atingiu o rio São Francisco, permanecendo no reservatório da Usina de Retiro Baixo, em Pompéu, a 315 km da barragem B1. Desde o fim de março, o Igam não detecta níveis de mercúrio e chumbo acima dos limites legais. A presença desses metais pesados foi o que levou a autarquia estadual a proibir a captação direta da água do rio. A proibição ainda se mantém como medida preventiva.
O monitoramento diário no rio segue com 67 pontos de monitoramento, cobrindo uma área de mais de 2,6 mil quilômetros de extensão. Há pontos instalados ao longo do ribeirão Ferro-Carvão, rios Paraopeba e São Francisco até sua foz no Oceano Atlântico, nos reservatórios das usinas de Retiro Baixo e Três Marias, além dos principais afluentes do Paraopeba.
Até o momento, foram realizadas 1,8 milhão de análises de água, sedimentos e rejeitos, considerando 393 parâmetros. Além da análise da água superficial, também foram coletadas amostras em profundidade de dois metros. Os resultados são comparáveis às águas superficiais, estando dentro da normalidade.
Infraestrutura das comunidades
A Vale está executando um pacote de obras para recuperar de forma rápida o que foi danificado. Essas ações são definidas e aprimoradas a partir do diálogo com as comunidades e órgãos competentes. Confira algumas ações realizadas e outras em andamento:
- A nova ponte da Avenida Alberto Flores já foi concluída e o trânsito de veículos foi liberado nos dois sentidos em 10 de abril.
- A Igreja Nossa Senhora das Dores, em Córrego do Feijão, usada como Ponto de Apoio do Corpo de Bombeiros após o rompimento da B1, foi reformada e revitalizada. Cerca de 200 famílias (800 pessoas) moram na região. O retorno das celebrações no local aconteceu no dia 21 de abril, Domingo de Páscoa.
- Construção de novo acesso viário de Córrego do Feijão à Avenida Alberto Flores, ligando a comunidade ao Centro de Brumadinho. A via terá cerca de 3,5 km de extensão. Esse acesso, conhecido como Estrada do Cantagalo, também será asfaltado, assim como as vias que fazem parte do conjunto de Mobilidade de Córrego do Feijão, que permitirão restabelecer o tráfego de veículos local e de passagem na comunidade de forma mais segura.
- Manutenção e melhorias em cerca de 700 quilômetros de acessos viários em Brumadinho e outras cidades impactadas, como São Joaquim de Bicas e Mário Campos. Esse trabalho é rotineiro, realizado de segunda a domingo, em regime de 12h/dia. O objetivo é mitigar o impacto do trânsito de veículos pesados nas vias locais.
Apoio ao município e instituições de Brumadinho
Ainda em janeiro, a Vale se comprometeu a repassar, ao longo de dois anos, R$ 80 milhões para o município de Brumadinho como forma de compensar a perda de arrecadação do município pela paralisação das atividades da mina Córrego do Feijão.
No dia 18 de fevereiro, a Vale assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Brumadinho, com aporte de R$ 2,6 milhões para ampliação de assistência humanitária no município, que conta com equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos, a aquisição de equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial. A empresa também disponibilizou assistência e auxílio-funeral aos representantes dos falecidos. A assistência inclui despesas de cartório, translado de corpos, urnas adornos, jazigos, sepultamento e afins.
Em reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Brumadinho, a Vale formalizou um aporte de R$ 20 milhões para compra de equipamentos, melhoria estrutural e capacitação profissional da corporação. A Vale também assinou termo com o Governo do Estado de Minas Gerais para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar. Para a Defesa Civil, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar totaliza R$ 4 milhões. Além disso, destinou R$ 6,5 milhões para aquisição de equipamentos de ponta para o IML de Belo Horizonte.
Cuidado com os animais
As atividades de resgate, salvamento e cuidado dos animais atingidos em Brumadinho e proximidades são realizadas por mais de 20 equipes, totalizando 229 pessoas entre veterinários, biólogos, zootecnistas e profissionais de várias áreas do meio ambiente. Os atendimentos são realizados de acordo com uma série de protocolos sanitários recomendados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRVM), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Os animais são atendidos por uma equipe de veterinários, registrados e separados por espécie e pelo estado de saúde (saudáveis/doentes).
Os que precisam de tratamento são encaminhados para o Hospital Veterinário de Campanha. A estrutura conta com área cirúrgica (com equipamentos e instrumentação), farmácia, setores de internação, sala de diagnóstico por imagem (com raio X e ultrassom), laboratório e almoxarifado.
Aqueles que estão saudáveis são destinados à Fazenda Abrigo de Fauna. O local alugado pela Vale possui instalações adequadas para receber animais domésticos e silvestres, tais como ambulatório, farmácia, canil, gatil, currais, galinheiros e lago para patos.
Tanto o Hospital Veterinário de Campanha como a Fazenda Abrigo de Fauna foram vistoriados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e pelo CRVM.
Até o dia 9 de julho, foram registradas 15.210 ocorrências de fauna e de carcaças de animais. Dos 645 animais resgatados, 518 ainda estão sob os cuidados da Vale (46 no Hospital Veterinário de Campanha e 472 na Fazenda Abrigo de Fauna). A lista inclui diversas espécies entre domésticos e silvestres.
