O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou hoje (07/11) as companhias aéreas Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil e as operadoras de viagens Booking.com (Booking.com.br Brasil Serviços de Reserva de Hotéis), Decolar.com, Grupo CVC (CVC Brasil e Submarino Viagens), Hotel Urbano (Grupo HU Viagens e Turismo), Viajanet (TVLX Viagens e Turismo) e 123 Viagens e Turismo para que esclareçam a respeito das passagens aéreas com destino a Lima, Peru – local em que ocorrerá a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate no dia 23 de novembro.
A alteração da partida, que originalmente ocorreria em Santiago, Chile, foi promovida pela Conmebol em razão das manifestações e protestos políticos que estão acontecendo no país. De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, após a alteração, as passagens aéreas para Lima sofreram um aumento considerável.
As companhias aéreas deverão informar qual o valor médio das passagens comercializadas com destino à Lima nos últimos 90 dias e qual o valor atual; se há algum planejamento para atender o provável aumento de compra de passagens com destino à Lima; se os consumidores que compraram passagens para o Chile tiveram ou terão a possibilidade de remarcação para Lima; se foi ofertado o cancelamento da compra e reembolso das passagens aéreas com destino ao Chile e qual prazo para tal providência.
Às operadoras de turismo foi solicitado que informem: qual o valor médio das passagens comercializadas com destino à Lima nos últimos 90 dias e qual o valor atual; se os consumidores que compraram passagem ou hospedagem para o Chile terão possibilidade de substituição e se serão garantidas a eles as mesmas condições; e será dada a possibilidade de cancelamento das passagens e hospedagens e qual prazo para tal providência.
As empresas têm até segunda-feira (11/11) para responder os esclarecimentos.
O Procon-SP ressalta que o consumidor torcedor não pode ser prejudicado e tem os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
