O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou o Grupo Heineken no Brasil a prestar esclarecimentos sobre as garrafas long neck 330ml que podem soltar lascas de vidro ao abrir, causando lesões ou ingestão acidental do vidro. A notificação foi recebida na sexta-feira, 21/2, pela empresa e deverá ser respondida em sete dias.
A empresa deverá apresentar os esclarecimentos necessários para a apuração do caso, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor, com informações sobre quando e como foi detectado o problema; quais as consequências do defeito e quais riscos oferece para saúde e segurança dos consumidores; quais procedimentos adotados junto aos consumidores para a reparação do defeito; se houve acidentes e, em caso positivo, detalhar as informações sobre o fato incluindo quais providências foram tomadas
A empresa deverá ainda detalhar o produto afetado (modelo, lote, período inicial e final de fabricação); apresentar e comprovar os anúncios publicitários veiculados em todos os meios de comunicação, indicando veículos, periodicidade e horários de inserção (plano de mídia) e demais meios utilizados; esclarecer sobre a quantidade dos produtos comercializados distribuída entre os Estados da Federação, sobre a quantidade de postos de atendimento no Estado de São Paulo e o tempo médio de duração do atendimento.
A Heineken está fazendo uma campanha de recall, que ela chama de recall voluntário, em que informa ter constatado alteração em garrafas de lotes específicos long neck 330ml – identificados com as letras CH em alto-relevo na parte inferior da garrafa – que podem apresentar desprendimento de lascas de vidro no momento da abertura com risco de ferimento ou ingestão acidental.
No comunicado, a Heineken orienta os consumidores a abrirem a garrafa seguindo as instruções que constam na tampa, ainda com mais cuidado, e caso identifique algum problema no bocal, não consuma e peça substituição ou reembolso por meio dos contatos 0800 885 2462 ou faleconosco@heineken.com.br
“Não se trata de uma campanha voluntária, mas de um recall, chamada obrigatória prevista em lei que tem como objetivo preservar a segurança e saúde dos consumidores”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, “a Heineken precisa cumprir etapas de divulgação e, em vez de ensinar o consumidor a abrir a garrafa sem se cortar, deve anunciar o recolhimento dos produtos alterados”, completa.
Os consumidores que sofreram algum tipo de acidente poderão solicitar, por meio do Judiciário, a reparação dos danos eventualmente sofridos.
