O Procon/SP notificou o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, e o Google Brasil Internet Ltda., responsável pelo Youtube, com a finalidade de obter informações sobre falsas transmissões de cantores sertanejos, que pediam doações supostamente destinadas a famílias afetadas pela pandemia da Covid-19.
De acordo com notícia veiculada pela imprensa, nas lives falsas foram divulgados QR codes e contas para que as pessoas fizessem as doações. As transmissões falsas reproduzem o sinal ao vivo da live oficial em outra plataforma.
As empresas deverão esclarecer se o canal é responsável pelo fornecimento do QR code para a doação de valores e a quem estes precisam estar atrelados (ao canal ou a quem efetua a transmissão do vídeo); de que forma o consumidor-usuário pode identificar que a transmissão é falsa e não devidamente autorizada pelo canal; e quais políticas de segurança são aplicadas para evitar o acesso a uma transmissão irregular.
Terão ainda que informar quais mecanismos são utilizados para retirar do ar a transmissão irregular; como o consumidor-usuário é informado da irregularidade; e, após a constatação da irregularidade das transmissões, que providências foram adotadas, especialmente em relação aos responsáveis pela retransmissão.
As respostas aos questionamentos devem ser encaminhadas ao @proconsp em 48 horas a contar de 27 de abril.
