A Fundação Procon-SP notificou na segunda-feira (10/8) a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para que explique sobre a ocorrência de nova falha em resultados de testes de PCR para Coronavírus, agora envolvendo jogadores do Goiás. O hospital tem prazo de 72 horas para responder.
No dia 4 de agosto o referido hospital já havia sido notificado pelo mesmo problema em testes aplicados nos atletas e estafe do Red Bull Bragantino antes do jogo contra o Corinthians (27/7), pelas quartas de final do Paulista.
Análise da resposta da notificação enviada no dia 4/8
A empresa informa que foi utilizado o reagente denominado Oligonucleotídeos Sintéticos, no qual posteriormente foi detectada falha de desempenho, em razão de fluorescência inespecífica em algumas amostras, o que resultou diretamente na obtenção de resultados falso-positivos na reação RT-PCR.
O Hospital indica que o referido reagente foi fornecido pelo grupo Thermo Fisher Scientific.
Quando indagada da “probabilidade de ocorrerem novos erros em diagnósticos decorrentes destes testes”, o hospital informou que não vislumbrava a possibilidade da ocorrência de outros eventos semelhantes, uma vez que desde a identificação da intercorrência dos reagentes, seu uso foi imediatamente interrompido.
Independente de qual foi a parte de cada um dos envolvidos, no caso aplica-se a responsabilidade solidária estabelecida pelos Artigos 7º, 25º, inciso 1º e 34º do Código de Defesa do Consumidor.
Questionado sobre quantos pacientes efetuaram testes com a utilização do reagente que apresentou divergência, o hospital respondeu que no período de 01 a 31/7/2020 foram realizados 3.558 testes por meio da metodologia de RT-PCR in house para Covid-19. Destes, 521 tiveram resultado positivo, sendo que em 182 casos foi constatada inconsistência com a fluorescência do reagente, sendo todos estes imediatamente repetidos ou recoletados. Ressalta que em apenas 80 (oitenta) destes casos houve a necessidade de retificação de laudo, o que já foi efetivamente providenciado.
Sobre as providências tomadas para os casos em que foi constatada a necessidade de retificação do laudo, o Einstein alega que todos os pacientes foram contatados e cientificados da retificação, bem como sobre os motivos que levaram a isto. Além disso, a todos eles foi disponibilizada a possibilidade de nova coleta, inclusive para seus contatos próximos. Àqueles que solicitaram ressarcimento financeiro ou reembolso relacionado às despesas decorrentes do resultado falso-positivo, as reinvindicações foram integralmente atendidas.
Para o Procon-SP, ao Hospital Albert Einstein cabe demonstrar que todos os consumidores que fizeram os testes para o coronavírus, foram devidamente atendidos com a realização de testes eficazes e que não foram alvo de falha em todas as etapas do procedimento, ou que eventuais falhas possam ser identificadas antes do laudo final a ser entregue aos consumidores.
Cabe a ele, ainda, comprovar que todos os 182 pacientes citados, afetados pelas falhas descritas, foram devidamente notificados para a recoleta e estão sendo monitorados até apresentação final dos resultados
A resposta será analisada pela diretoria de fiscalização para apuração de irregularidades e, caso sejam constatadas, a empresa será multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
