O 5G e a necessidade de se promover uma reforma tributária para o setor de telecom deram a tônica aos discursos de autoridades presentes na abertura do Painel Telebrasil 2020, que ocorreu na manhã desta terça-feira (8) e que pode ser acompanhado no site http://paineltelebrasil.org.br/. Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações também falaram da importância da conectividade para a construção de novas oportunidades no pós-Covid19.
Em seu discurso na abertura do Painel, que pela primeira vez acontece de modo 100% online, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o papel das telecomunicações para o funcionamento do Brasil durante a pandemia de Covid-19 e defendeu a necessidade de se promover a reforma tributária para o setor de telecom. “Defendo que a reforma tributária, em discussão no Congresso, olhe com muito cuidado e atenção às telecomunicações e vise estabelecer regras mais justas ao setor. Esse peso pode ser um entrave importante para a conectividade no Brasil, isso às vésperas do 5G”, afirmou.
O senador defendeu ainda a importância de se destravar os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de modo que os recursos venham a ser usados para o aumento da conectividade.
Alcolumbre chamou atenção para o Projeto de Lei n° 172, de 2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007, e que dispõe sobre a finalidade e destinação dos recursos do FUST. “Da forma que ele (FUST) está hoje, não contribui para o fim ao qual ele é destinado, que é a universalização das telecomunicações. Foi criado na época da telefonia fixa e já foi ultrapassado; seus recursos têm sido desviados para outros fins, como o pagamento dos juros da dívida pública”, enfatizou.
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, endossou que pensar o futuro do Brasil é discutir uma sociedade com telecomunicações como prioridade. “O mundo caminha para a era do conhecimento e percebemos a relevância das redes de telecomunicações. Elas têm de ser confiáveis, rápidas e seguras. São elas que vão permitir um presente e um futuro melhores”, disse. O general Mourão também frisou que o Brasil não pode perder o bonde da história e deixar de embarcar no 5G, com suas novas perspectivas. “O 5G vai mudar o mundo em um piscar de olhos. Compete ao governo dar o norte para termos esse futuro que deverá ser seguro, protegendo nossa privacidade e considerando a economicidade e a segurança”, pontuou.
A conexão do Brasil com o futuro, destacou o presidente da Telebrasil, Luís Alexandre Garcia, passa por um setor de telecomunicações resiliente, forte e seguro. O executivo lembrou que a conectividade é o pilar da indústria 4.0, que fará a conexão do Brasil com o futuro e ressaltou a resiliência e a robustez da infraestrutura da internet na pandemia. Garcia lembrou ainda que, em 2019, o setor de telecomunicações respondeu por 3,6% do PIB, gerou mais de 1,9 milhão de empregos diretos e indiretos e mais poderia fazer se não houvesse uma carga tributária tão pesada sobre os serviços – em torno de 47%. Também conclamou uma reforma no uso dos fundos setoriais para levar a conectividade para os menos favorecidos e para as áreas rurais.
O ministro interino da Ciência, Tecnologia e Inovação, Júlio Semeghini, apontou que a transformação digital é essencial para dar as oportunidades que o Brasil merece para a construção de um futuro melhor. Destacou a relevância do momento das telecomunicações no Brasil e no mundo e as ações em prol da inovação, como o Plano Nacional de Internet das Coisas e os centros tecnológicos voltados à Inteligência Artificial. “Precisamos disseminar as boas soluções por todo o País para dar oportunidade a todos”, afirmou Semeghini.
Representando o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, ressaltou que a recriação do Ministério das Comunicações reforça a relevância que o governo dá ao setor. “Telecomunicações são extremamente importantes para a retomada da economia no pós-Covid-19”, afirmou. Menezes destacou ainda que o momento é de comemorar avanços como a recém-aprovação do Decreto da Lei das Antenas, depois de mais de 10 anos de discussões e da portaria de debêntures, criada para permitir levantar recursos para projetos de infraestrutura.
Sobre o 5G, o secretário de Telecomunicações ressaltou que o processo do leilão 5G terá de “ofertar grande segurança jurídica aos investidores”. Menezes reforçou o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao afirmar que o momento é de intensificar os esforços no Congresso Nacional para a readequação do FUST aos seus objetivos e para a redução da carga tributária sobre a Internet das Coisas. “Precisamos ter a projeto do FUST votado este ano para ter o Conselho Gestor criado ainda em 2020 visando aplicar os recursos nas funcionalidades para os quais o fundo foi criado”, completou.
Os debates sobre diversos temas terão sequência ao longo desta terça-feira e nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. As inscrições são gratuitas, e a programação completa do Painel pode ser acessada no site http://paineltelebrasil.org.br/ .
