Durante Operação GLP13 com o objetivo de apurar abuso de preços na venda de botijão de gás de cozinha 13k, fiscais da Fundação Procon-SP notificaram cinco estabelecimentos por comercializarem o produto acima do preço sugerido pela ANP – Agência Nacional de Petróleo – que é de R$ 88,00 reais.
Os preços encontrados foram de R$ 89,90 a R$ 93,90. Esses fornecedores deverão apresentar em até sete dias corridos notas fiscais de compra referentes aos últimos três meses (janeiro, fevereiro e março), bem como cupons fiscais de venda ao consumidor do mesmo período.
De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, o objetivo da operação é fiscalizar abuso no preço do gás de cozinha. “A ANP (Agência Nacional do Petróleo) recomenda que o valor máximo do botijão de gás de cozinha seja de R$ 88,00, quem estiver vendendo o produto acima disso será autuado”, afirma Capez. “Não se trata de controle de preço, isso é fiscalização de prática abusiva, em época de pandemia não podemos admitir que fornecedores abusem e pratiquem lucro injustificado”, conclui o diretor.
A fiscalização foi realizada nos dias 9 e 10 de março e foram visitados 40 estabelecimentos, 20 apresentaram irregularidades. O principal problema encontrado foi a falta de informação sobre o valor da taxa de serviço para entrega em domicílio.
