Os impactos da pandemia de Covid-19 na sociedade brasileira foram amplamente discutidos, na tarde desta segunda-feira (28), durante o webinar de lançamento da edição 28 do Boletim de Políticas Sociais (BPS). Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o boletim, composto por dez capítulos, foi debatido pela pesquisadora e coordenadora do BPS Luana Pinheiro, pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz e pelo professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani.
Na avaliação da diretora da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), Lenita Turchi, o BPS 28 é resultado de uma construção coletiva, como deve ser toda área do conhecimento. “O boletim, que este ano completa 21 anos de existência, é uma elaboração conjunta que não só podemos avaliar, como também acompanhar o impacto da pandemia de covid-19 nas diferentes dimensões do social. Nesse momento, toda a equipe se debruçou em um tema que o mundo inteiro está vivendo. Vejo essa série como uma forma de pensar novos caminhos para o social, para refletir sobre novas agendas”, declarou.
Luana Simões, coordenadora do boletim, fez um agradecimento a todos os pesquisadores do Ipea que trabalharam para que na publicação. “Foram mais de 40 pesquisadores que se envolveram ao longo do processo, trabalhando no segundo semestre do ano passado e no primeiro semestre de 2021 na produção desses textos. Foram analisados os embates da pandemia em dez áreas setoriais, em uma publicação de mais de 600 páginas e mais três notas técnicas que discutiram outros aspectos relacionados à crise sanitária”, explicou.
De acordo com Luana, é difícil saber ao certo o número de mortos da pandemia no Brasil, mas somente pelos dados oficiais são 575 mil famílias enlutadas sofrendo a perda de um ente querido. “Foi um meteoro que caiu sobre todos e abriu uma cratera que levou a um aumento da pobreza, da fome, da perda, da perda de renda e tem feito sofrer muitas pessoas pelos seus impactos econômicos. São milhões de pessoas, que não só perderam entes próximos, como perderam seus meios de sobrevivência”, avaliou.
Um dos capítulos da publicação destacado por Luana Simões no evento se refere aos idosos, em que foi considerado o impacto da morte dos idosos durante a pandemia, que, além da perda familiar sentimental, provocou uma queda significativa na renda dessas famílias. “Muitos idosos eram responsáveis por manter economicamente suas famílias, garantiam o sustento a partir de uma renda que vinha de um conjunto de políticas de assistência social, como aposentadoria, BPC. Quando eles morrem, essas famílias vão sofrer com o aumento da pobreza e da fome”, comentou.
Luana ressaltou que é importante analisar ainda o impacto da reforma previdenciária em relação às pensões por morte. Segundo a pesquisadora, as pensões foram muito alteradas na reforma e, durante a pandemia, o quadro que se viu foi de mortalidade maior entre os homens na covid-19. “Então, podemos imaginar que muitas mulheres perderam seus companheiros nesse período e, com eles, sua fonte de renda também. Com isso, quais são os impactos que essa mudança no benefício de pensão por morte, oriunda da reforma previdenciária de 2019, ocasionou na pandemia?”, questionou.
Em sua intervenção, a professora da UnB Débora Diniz afirmou que, em relação ao direito dos povos indígenas, a pandemia mostra que há um “menosprezo” aos pequenos números. “Esse é um dos grandes desafios de uma democracia, que acredita na diversidade e se compromete com a proteção de sua menor diversidade, que é não se confundir quando os eventos são de uma magnitude que nos silencia. Seja por um menosprezo pelos pequenos números ou por um menosprezo por aquilo que se tem dificuldade de nomear”, declarou.
Débora prosseguiu em suas análises sobre o BPS no capítulo de Desigualdades Raciais e classificou como “limitado” o enfrentamento dessas políticas voltadas para o combate das desigualdades de raça. “O racismo que nos antecede, nos acompanha em uma longa duração. Porém, o trabalho reconhece dois avanços que considero muito importantes, que são a Lei do Trabalho Doméstico e a Lei das Cotas nas Universidades. Ambos têm impactos duradouros na transformação da desigualdade racial”, considerou.
Já o professor da Unicamp Eduardo Fagnani disse que, nos diversos capítulos do BPS, é possível identificar restrições financeiras, com o desmonte de arranjos institucionais, e isso inclui questões dos povos indígenas, desenvolvimento rural, igualdade racial, igualdade de gênero e cultura.
O professor Fagnani apontou algumas questões referentes ao capítulo da Previdência Social, do BPS. “O documento faz uma análise do ano de 2019, quando foram feitas as reformas da previdência. Especialmente na parte do Regime Geral da Previdência Social, sempre me posicionei contrário à reforma, uma vez que tentou-se estabelecer regras de países desenvolvidos em um país que é um dos mais desiguais do mundo”, disse.
Para o professor, o que se observou pela leitura dos dados foi que, em 2019, não houve, no caso da previdência social, uma redução da cobertura. “A perda de cobertura não se refletiu até 2019. Minha questão, que esse documento ainda não mostra, é entender o que aconteceu a partir de 2020 e 2021. As restrições da cobertura já ocorreriam em função das novas regras que foram impostas, dificultando progressivamente o acesso aos novos direitos, às novas aposentadorias”, aventou.
Acesse a edição 28 do Boletim de Políticas Sociais.
CidadeMarketing com informações do Ipea.
