A partir deste domingo (31), os preços dos medicamentos em todo o país devem sofrer um reajuste de até 4,5%. Esse percentual, estabelecido como um teto máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e divulgado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). As farmácias têm a opção de aplicar esse reajuste total de uma vez ou parcelá-lo ao longo do ano.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o limite de reajuste para os remédios em 4,5% neste ano, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) nesta sexta-feira (29).
No entanto, é importante destacar que esse percentual não representa um aumento automático nos preços, mas sim um limite permitido para o reajuste, como alertou o Ministério da Saúde.
De acordo com o MS, para determinar esse índice, a CMED considera diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado, seguindo o cálculo estabelecido desde 2005.
O índice de reajuste dos preços dos medicamentos coincide com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O Brasil adota uma política de regulação de preços voltada para a proteção dos cidadãos, estabelecendo sempre um limite máximo para o percentual de aumento, visando proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS.
A CMED, órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país, é composta por representantes dos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fornece suporte técnico às decisões.
“A CMED estabelece limites para os preços dos medicamentos, adota regras que promovem a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando necessário. Além disso, é responsável pela definição e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, destacou o órgão.
CidadeMarketing com informações da Agência Brasil.
