O bilionário Elon Musk, conhecido por ser o proprietário da rede social X (antigo Twitter) e presidente-executivo da Tesla, fez declarações polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acirrando uma disputa que levanta preocupações sobre liberdade de expressão e legislação no país.
Musk questionou publicamente o motivo de “tanta censura no Brasil”, direcionando críticas ao ministro Moraes em uma publicação em sua conta na rede social X. Esta provocação ocorreu após Moraes parabenizar Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. Este evento marcou a última interação do ministro em sua conta na plataforma.
Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo…
— Alexandre de Moraes (@alexandre) January 11, 2024
As declarações de Musk receberam apoio de diversos setores, incluindo político contrários ao atual governo, como deputados opositores que anunciou a preparação de um pedido de audiência na Câmara dos Deputados para discutir a questão da censura no Twitter Brasil. Este movimento reflete as tensões crescentes entre o poder judiciário e as plataformas de mídia social.
O ministro Moraes é conhecido por seu papel em inúmeros inquéritos sensíveis no STF e por sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é responsável por uma série de decisões que resultaram na suspensão de perfis de pessoas investigadas por disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
Elon Musk intensificou suas críticas, acusando Moraes de aplicar uma “censura agressiva” que, segundo ele, viola a lei e a vontade do povo brasileiro. Suas alegações foram fundamentadas em uma série de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, conhecidas como “Twitter Files Brasil”, que alegam uma ampla repressão da liberdade de expressão liderada por Moraes.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Em meio a essas tensões, Musk insinuou a possibilidade de fechar o escritório do X no Brasil, alegando retaliação por supostas multas e ameaças de prisão contra seus funcionários, bem como restrições de acesso à plataforma no país.
A situação se intensificou quando Musk pediu abertamente a renúncia ou impeachment de Alexandre de Moraes, alegando violações constitucionais e legislativas por parte do ministro. Ele também anunciou que a rede social X publicará todas as exigências feitas por Moraes, destacando como essas solicitações violam a legislação brasileira. Ainda pela plataforma o Musk informou que derrubou os bloqueios das contas na plataforma impostas pelo magistrado.
“Estamos retirando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, citou Musk.
Diante desses eventos, a tensão entre o empreendedor bilionário e o judiciário brasileiro continua a crescer, suscitando preocupações sobre liberdade de expressão, regulação da internet e o papel das plataformas de mídia social na sociedade contemporânea. A resposta de Moraes e as próximas etapas neste embate permanecem incertas, mas é evidente que estas questões têm profundas implicações para o futuro da democracia e dos direitos individuais no Brasil.
