O arroz adquirido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será vendido ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. A medida faz parte de uma iniciativa do governo federal para enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no Rio Grande do Sul e garantir a segurança alimentar em diversas regiões do país. O primeiro leilão para a compra do arroz está marcado para a próxima terça-feira (21), com uma aquisição prevista de até 104.034 toneladas de arroz importado da safra 2023/2024.
Embalagem especial e preço máximo garantido
Segundo Edegar Pretto, presidente da Conab, “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”. Essa medida visa garantir transparência e assegurar que o produto chegue ao consumidor final com o preço controlado, combatendo a inflação dos alimentos básicos.
Medida provisória e distribuição regional
A compra de arroz será realizada através de leilões públicos ao longo de 2024, conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.217/2024. Os estoques serão destinados principalmente aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, com foco nas áreas com altos indicadores de insegurança alimentar, exceto o Rio Grande do Sul.
A primeira remessa de arroz será distribuída para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. Esta distribuição é regulamentada pela portaria n.º 3/2024, emitida pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa) e Fazenda. O valor total da operação é de R$ 416.140.000.
Logística e embalagem padronizada
O arroz importado será descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal será empacotado em embalagens padronizadas de 2kg, contendo a logomarca do governo federal, para facilitar a identificação pelos consumidores.
Impacto da iniciativa
A iniciativa de fixar o preço máximo do arroz em R$ 4 por quilo é um passo importante para garantir que alimentos básicos permaneçam acessíveis para a população, especialmente em um momento de crise econômica. Com essa medida, o governo federal não apenas auxilia no combate à insegurança alimentar, mas também promove uma maior estabilidade nos preços dos alimentos, beneficiando milhões de brasileiros.
A distribuição de arroz a preço acessível é uma estratégia crucial para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade.
