O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação foi confirmada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que muitas das empresas vencedoras do leilão apresentam “fragilidades”, ou seja, “não têm capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participantes do leilão são representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data definida para o novo leilão.
Conflito de Interesses
Além do cancelamento do leilão, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão nesta terça-feira após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, foi uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era secretário de Política Agrícola, portanto, não havia conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.
Novo Leilão e Medidas de Transparência
Com o cancelamento do leilão, o governo se comprometeu a revisar e republicar um novo edital que incluirá mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica para garantir a integridade do processo. O objetivo é assegurar que apenas empresas com capacidade financeira adequada participem, protegendo o uso de recursos públicos e evitando situações de fragilidade.
Sobre o mercado de arroz no Rio Grande do Sul
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, publicou um vídeo pedindo ao Governo Federal que reflita sobre o leilão em respeito aos produtores de arroz da região, que abastece 70% do arroz consumido no Brasil e já realizou uma colheita significativa, capaz de suprir as necessidades do país. Leite ressaltou a necessidade de um diálogo profundo com eles, dada a fragilidade econômica do Estado do Rio Grande do Sul. Ele apelou para uma abordagem sensível e cooperativa, que leve em consideração o impacto socioeconômico das decisões federais sobre os agricultores locais.
CidadeMarketing com informações da Agência Brasil.
