O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação de 16 marcas de café torrado, identificadas como impróprias para consumo devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido pela Portaria nº 570/2022. As empresas responsáveis por esses produtos devem realizar o recolhimento imediato após a análise dos laudos laboratoriais.
Produtos impróprios para consumo
Os produtos desclassificados foram considerados impróprios para consumo, devendo ser recolhidos conforme o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Esse decreto prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Orientações aos Consumidores
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso algum desses produtos seja encontrado à venda, os consumidores devem informar o Ministério por meio do canal oficial Fala.BR, fornecendo o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Fiscalizações e Ações do Mapa
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, explica: “Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina nos meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR.”
Estas ações são parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa reduzir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
Marcas e Lotes de Café Torrado Impróprios
Segue a lista das marcas e lotes de café torrado que não devem ser consumidos:
Dicas ao Consumidor
Os consumidores devem estar atentos à qualidade do café torrado, que pode conter fraudes indetectáveis a olho nu. É fundamental verificar se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa, o que pode ser feito clicando aqui. Evite produtos com preços muito abaixo do padrão e desconfie de cafés com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
