Em um movimento inédito, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), exigindo que a empresa indique um novo representante legal no Brasil dentro de 24 horas. A intimação foi divulgada na noite de quarta-feira (28) por meio do perfil oficial do STF na própria plataforma X.
O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela decisão, reforçando a necessidade de cumprimento imediato da determinação. Caso a empresa não apresente as informações solicitadas, o STF pode ordenar a suspensão das atividades da rede social X em território brasileiro, impactando milhões de usuários.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
Essa ação faz parte do Inquérito 4957, no qual Musk é investigado por supostas práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A advogada constituída nos autos já havia sido intimada anteriormente, no dia 18 de agosto de 2024, mas até o momento, a empresa não atendeu às exigências do tribunal.
A situação coloca em evidência a crescente tensão entre plataformas de redes sociais e autoridades regulatórias no Brasil, em um cenário onde o país busca maior controle sobre as operações de gigantes da tecnologia.
Consequências da suspensão
A possível suspensão das atividades do X no Brasil poderia ter impactos profundos, não só para os usuários que utilizam a plataforma para comunicação e negócios, mas também para a própria empresa, que enfrenta um cenário cada vez mais desafiador no país. A decisão do STF enfatiza a seriedade com que o tribunal está tratando questões relacionadas à obstrução da justiça e à responsabilidade das plataformas digitais.
O que vem a Seguir?
Nas próximas horas, todas as atenções estarão voltadas para as ações de Elon Musk e da equipe jurídica da X, que precisarão decidir rapidamente como responder às exigências do STF para evitar uma interrupção de serviços no Brasil.
