Após mais de 20 dias de suspensão no Brasil, o X, antiga rede social Twitter, tomou medidas para cumprir uma das exigências do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
A nomeação de um representante legal é um passo crucial para que o X possa retomar suas operações no Brasil, já que a plataforma foi suspensa em 31 de agosto por não ter um representante no país, conforme exigido pela legislação brasileira. O prazo final para a nomeação expirou às 21h29min da sexta-feira, 20 de setembro. A expectativa agora é que o STF se pronuncie no início da próxima semana, permitindo a volta do X ao território nacional.
A suspensão e as consequências
A suspensão da plataforma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, uma decisão de Elon Musk, proprietário da rede social. A medida ocorreu após o X ser multado por se recusar a cumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de perfis que, segundo o STF, estavam envolvidos em atividades que ameaçavam a democracia brasileira. A falta de um representante legal foi vista como uma violação das leis locais, o que resultou no bloqueio da rede social no país.
A “manobra” praticada pelo X para tentar reativar a plataforma
Mesmo antes da nomeação da advogada, o X já havia tentado contornar a suspensão através de uma manobra técnica. No dia 18 de setembro, a rede social começou a utilizar um serviço de proteção fornecido pela empresa Cloudflare, que funciona como um “escudo” para proteger servidores. Essa tecnologia dificulta o bloqueio judicial ao redirecionar o tráfego por novas rotas. Provedores de internet brasileiros, responsáveis por aplicar o bloqueio, apontaram que essa medida tornou mais difícil a restrição de acesso à plataforma, mesmo com a ordem judicial vigente.
A Cloudflare é amplamente utilizada por empresas brasileiras, como bancos, para proteger suas redes. A ação da empresa foi vista por especialistas como uma tentativa do X de driblar as imposições do STF.
Próximos passos e expectativa de retorno
Com a indicação do novo representante legal, o X agora aguarda uma nova decisão do STF que pode autorizar a retomada de suas operações no Brasil. Embora a nomeação da advogada seja um avanço significativo, a volta da rede social não será automática e depende de um novo despacho da Justiça. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal emita uma decisão formal no início da próxima semana, determinando os próximos passos para o retorno oficial da rede social ao país.
O impacto da decisão
A suspensão do X no Brasil trouxe à tona discussões sobre a regulamentação de empresas internacionais no país e o cumprimento das leis locais. A atuação de Musk e a forma como a rede social lidou com questões judiciais também provocaram debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos que possam ser prejudiciais à democracia e à sociedade.
Com o retorno iminente do X, as atenções agora se voltam para como a plataforma vai se posicionar em relação às futuras demandas judiciais e como a empresa pretende se adaptar às leis brasileiras para evitar novas sanções.
