Nsta terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou o desbloqueio e o retorno imediato das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão ocorreu após a empresa cumprir todas as exigências estipuladas pelo ministro, incluindo o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal no país, conforme determina a legislação brasileira.
A plataforma estava suspensa desde o dia 30 de agosto, após reiteradas violações das decisões judiciais da Suprema Corte. O STF havia condicionado a retomada das atividades ao cumprimento dessas exigências, o que foi verificado em parecer favorável pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi incumbida de adotar as medidas necessárias para a restauração do serviço.
A suspensão inicial, endossada pela Primeira Turma do STF, visava garantir o respeito às decisões do Judiciário e à soberania nacional. Com o pagamento das multas pendentes e o ajuste às regras locais, a rede social está novamente disponível para os brasileiros.
Essa reabertura reforça a importância da conformidade das plataformas digitais com as legislações nacionais e o respeito às determinações judiciais, garantindo que as redes sociais sejam utilizadas de maneira responsável e ética. Confirma na íntegra a decisão do STF.
