A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira, 11 de outubro, a lista de mais de 2 mil sites de apostas esportivas (bets) que serão bloqueados nos próximos dias por não terem autorização para operar no Brasil. A medida faz parte de uma ação coordenada com o Ministério da Fazenda, que está regulando o setor de apostas esportivas no país.
Os sites não autorizados estão sendo notificados, e a Anatel já começou a instruir as prestadoras de serviço de internet para que bloqueiem o acesso a esses endereços. A partir de hoje, caberá a cada operadora de telecomunicações implementar as medidas técnicas necessárias para tirar essas plataformas do ar.
Prazo para sacar os recursos terminou
Antes do bloqueio, os apostadores tiveram um prazo de 10 dias para retirar seus fundos dessas plataformas ilegais. O prazo se encerrou nesta quinta-feira, 10 de outubro. Com o bloqueio iminente, apostadores que ainda mantêm recursos em sites não autorizados podem enfrentar dificuldades para resgatar seu dinheiro.
Regulamentação em andamento
O bloqueio faz parte de uma iniciativa do governo brasileiro para regularizar o mercado de apostas esportivas, que movimenta bilhões de reais anualmente. Desde 2023, o Ministério da Fazenda tem trabalhado em uma regulamentação que define quais empresas estão aptas a operar legalmente no Brasil. Essas empresas precisam cumprir uma série de requisitos, incluindo o pagamento de impostos e taxas, além de garantir maior transparência e proteção aos consumidores.
A Anatel informou que o bloqueio começará a ser implementado hoje, mas que o tempo de execução dependerá das especificidades técnicas de cada prestadora de serviço. A lista completa das bets que estão sendo bloqueadas pode ser acessada.
Impacto no mercado de apostas
Com o bloqueio, espera-se uma reconfiguração do mercado de apostas esportivas no Brasil, favorecendo empresas que estão atuando dentro da nova regulamentação. O governo acredita que a medida ajudará a combater fraudes, lavagem de dinheiro e outras práticas ilegais que vinham sendo associadas a sites de apostas sem autorização.
Além do bloqueio, o governo está estudando formas de intensificar a fiscalização e garantir que as regras sejam cumpridas de forma mais rígida daqui para frente.
