O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar as condições de saúde e segurança do trabalho na planta da montadora BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima, recebida em 30 de setembro, que apontou possíveis irregularidades nas práticas adotadas pela empresa.
No dia 11 de novembro, uma inspeção foi realizada no local onde a BYD está construindo sua linha de montagem. A visita teve como objetivo verificar as condições do ambiente de trabalho e coletar informações sobre a saúde e a segurança dos funcionários. Segundo o MPT, o relatório preliminar já indicou a necessidade de ajustes nos procedimentos adotados.
Além da inspeção, o MPT solicitou à BYD e a outras três empresas contratadas para a obra a entrega de documentos, incluindo:
1) Contratos de trabalho;
2) Vistos de trabalho para estrangeiros;
Planos de prevenção de acidentes;
3) Programas de saúde ocupacional.
Esses documentos serão analisados nas próximas semanas para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança.
O procurador responsável pelo caso, Bernardo Guimarães, destacou que surgiram relatos de violência física envolvendo trabalhadores da planta, o que intensifica a gravidade da situação. “As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, afirmou Guimarães. Ele também não descartou a possibilidade de realizar uma nova inspeção.
Com base nos documentos e nas inspeções, o MPT poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a BYD regularize eventuais inconformidades. Caso a empresa não aceite ou não cumpra o acordo, o órgão poderá ingressar com uma ação judicial.
O inquérito busca assegurar que todas as normas de saúde e segurança do trabalho sejam respeitadas, garantindo o bem-estar dos funcionários envolvidos na construção e operação da fábrica.
A planta da BYD em Camaçari é um dos principais projetos industriais da região, prometendo gerar centenas de empregos. No entanto, denúncias sobre más condições de trabalho e irregularidades trabalhistas podem impactar a reputação da montadora e atrasar a conclusão das obras.
O site apublica.org publicou a matéria intitulada “Denúncia: operários chineses estariam sofrendo agressões em fábrica da BYD na Bahia”. O texto detalha, com base em documentos e relatos, as condições enfrentadas pelos trabalhadores na planta da montadora. Segundo a reportagem, há indícios de que operários chineses teriam sido vítimas de agressões físicas durante o trabalho, o que levanta preocupações sobre o ambiente laboral e o respeito aos direitos humanos na fábrica.