O Pix, ferramenta revolucionária de pagamentos instantâneos no Brasil, trouxe agilidade e praticidade para milhões de usuários. Contudo, com a popularidade, também surgiram riscos de fraudes. Se você foi vítima de um golpe, saiba que existem medidas para tentar recuperar o valor e proteger sua segurança financeira. Um dos golpes mais comuns envolve a invasão de contas do WhatsApp. Após obter acesso ao aplicativo, os criminosos exploram a agenda de contatos da vítima e enviam mensagens fraudulentas para amigos e familiares, solicitando transferências via Pix, geralmente sob pretextos urgentes ou emocionais.
Se você cair em um golpe, é possível registrar um pedido de devolução do valor por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central. O processo deve seguir os seguintes passos:
Prazo para registrar o pedido:
- O pagador tem até 80 dias para registrar a solicitação.
- O recebedor tem 30 dias, após o bloqueio dos valores, para contestar o pedido.
Registro de contestação:
- Pessoa Física: Faça a contestação diretamente no aplicativo do banco ou pela Central de Relacionamento.
- Pessoa Jurídica: O registro deve ser feito exclusivamente pela Central de Relacionamento do banco.
No app do Banco do Brasil, por exemplo, o processo é simples:
Acesse a aba “Extratos”.
Selecione a transação suspeita.
Clique em “Contestar Lançamento” e siga as instruções.
A instituição recebedora avaliará o pedido e notificará o resultado.
A instituição financeira do pagador abre uma notificação para a instituição do recebedor.
Se a solicitação for aceita, o valor da transação é bloqueado na conta do recebedor durante o período de análise.
Caso a devolução seja aprovada, o dinheiro é estornado, integral ou parcialmente, dependendo do saldo disponível na conta do recebedor.
Se a conta do recebedor estiver encerrada ou o saldo for insuficiente, a devolução pode ser inviabilizada.
O MED é acionado em dois cenários principais:
Confirmação de golpe: Quando o Pix foi utilizado de forma fraudulenta.
Falha operacional: Problemas técnicos nas instituições envolvidas na transação.
O MED não cobre casos de desacordos comerciais ou erros de digitação da chave Pix.
Bloqueio cautelar: uma proteção adicional
Outra ferramenta para combater fraudes é o Bloqueio Cautelar, regulamentado pela Resolução BCB nº 147/21. Ele permite que instituições financeiras bloqueiem temporariamente valores recebidos em caso de suspeita de fraude, garantindo tempo para análise detalhada.
O bloqueio, válido por até 72 horas, aplica-se apenas a contas de pessoas físicas. Durante esse período, a instituição verifica se há indícios de irregularidades e toma as medidas cabíveis.
A devolução nem sempre é garantida. Mesmo quando a instituição recebedora concorda com a solicitação, o valor estornado depende:
Do saldo disponível na conta do recebedor.
Do status da conta (ativa ou encerrada).
A devolução pode ser feita em parcelas, caso o valor total não esteja disponível imediatamente.
Com ferramentas como o MED e o Bloqueio Cautelar, o Banco Central busca equilibrar inovação e proteção no sistema financeiro. Para prevenir fraudes, siga boas práticas, como verificar destinatários, evitar transferências suspeitas e relatar imediatamente qualquer irregularidade ao banco.
