O Facebook foi obrigado a remover um vídeo com informações falsas que circulavam nas redes sociais sobre a criação de impostos sobre animais de estimação e a taxação de transações via Pix. A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar uma notificação extrajudicial à plataforma, exigindo a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob a alegação de que o material, manipulado por meio de inteligência artificial (IA), estava disseminando desinformação.
O vídeo falso, que circulou amplamente nas redes sociais, apresentava uma declaração forjada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerindo que o governo brasileiro criaria um imposto sobre cachorros de estimação. O ministro desmentiu as alegações em um vídeo oficial postado nas redes sociais, afirmando que as informações eram completamente falsas e prejudiciais ao debate público.
De acordo com a notificação da AGU, a postagem manipulada utilizou tecnologia de inteligência artificial para gerar uma declaração falsa de Haddad, atribuindo-lhe palavras que ele nunca disse, como o apoio à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”. A AGU destacou que o vídeo apresentava discrepâncias evidentes, como cortes bruscos, alterações na movimentação labial e mudanças perceptíveis no timbre de voz, características típicas de conteúdos criados com IA generativa.
A AGU pediu ao Facebook que removesse o vídeo imediatamente ou que, caso a plataforma se recusasse, inserisse uma tarja explicativa informando que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial e continha informações falsas.
Em sua resposta oficial, Fernando Haddad afirmou que a circulação de fake news é um grave problema para a democracia e para o debate público. Ele pediu aos cidadãos que não acreditassem em informações manipuladas, como a que envolvia o imposto sobre os pets, e reforçou que esse tipo de desinformação só serve para confundir a opinião pública.
O ministro também comentou outras notícias falsas que circularam nas redes, como a alegação de que o governo federal estaria criando um imposto sobre transações feitas via Pix. Haddad esclareceu que o governo não planeja taxar o sistema de pagamentos instantâneos, mas sim estender o monitoramento de transações financeiras para reforçar a fiscalização.
As notícias falsas geraram grande confusão nas redes sociais, alimentando um debate público distorcido e gerando incertezas na população. A AGU argumentou que o conteúdo enganoso violava os Termos de Uso do Facebook, que proíbem o uso da plataforma para disseminação de informações falsas e para influenciar processos políticos. A AGU também alertou que a publicação manipula questões de interesse público, prejudicando a transparência e a confiança nas políticas do governo.
Em meio à disseminação das fake news, o único tema verídico que circulou nas últimas semanas foi o da tributação das casas de apostas virtuais, que começaram a pagar impostos desde o início de 2025. O ministro Haddad explicou que o governo regulamentou a tributação das apostas on-line, que agora terão que pagar impostos como qualquer outra empresa no Brasil.
Além disso, Haddad afirmou que a ampliação da fiscalização sobre o Pix, que afeta transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, não implica em aumento de impostos, mas apenas em um controle mais rigoroso das transferências financeiras, visando melhorar a gestão tributária.
Em alguns segmentos, especialmente entre os pequenos empreendedores, o tema da manutenção do recebimento do Pix tem gerado intensos debates. O nome da Receita Federal é um dos assuntos mais comentados, com mais de 48 mil menções no X (antigo Twitter) na data de hoje, 10/01.
