A partir de 4 de março de 2025, todos os ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas deverão conter um carimbo na casca indicando a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. A medida, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi publicada em setembro de 2024 e concedeu seis meses para que os produtores se adequassem às novas regras. O objetivo da norma é aumentar a transparência para os consumidores e garantir mais segurança alimentar.
Atualmente, ovos comercializados em estojos ou bandejas plastificadas já possuem a rotulagem completa na embalagem. Com a nova determinação, os consumidores poderão identificar a procedência e validade do produto diretamente na casca do ovo, mesmo quando comprados individualmente ou em bandejas abertas.
A portaria do Mapa também estabelece que a tinta utilizada para a marcação deve ser atóxica, apropriada para alimentos e atender aos padrões da Secretaria de Defesa Agropecuária. Além disso, os ovos recebidos diretamente dos produtores e comercializados a granel deverão ser acompanhados de documentos que indiquem a origem, quantidade e identificação do lote, permitindo maior controle de rastreabilidade.
Além da obrigatoriedade de marcação na casca dos ovos vendidos a granel, a regulamentação define novas diretrizes para recepção, ovoscopia, classificação por peso, acondicionamento, armazenamento e expedição de ovos pelas granjas. Outra novidade é que ovos ou produtos de ovos que não forem provenientes de galinhas deverão ser identificados com a espécie de origem ao final da denominação de venda. Essa medida visa garantir mais clareza ao consumidor sobre o tipo de produto adquirido.
Nos últimos meses, o preço dos ovos registrou um aumento significativo devido a diversos fatores. A intensa onda de calor que afetou diversas regiões do Brasil impactou diretamente a produção, reduzindo a produtividade das aves e elevando os custos operacionais. Além disso, a alta nos preços dos insumos, como ração e energia elétrica, também contribuiu para o encarecimento do produto.
Outro fator que tem influenciado o aumento de preços é a concentração do mercado nas mãos de grandes produtores. A menor concorrência entre fornecedores favorece a elevação dos valores praticados no varejo, dificultando o acesso dos consumidores a um dos principais substitutos da carne no cardápio brasileiro. Com a implementação das novas regras de rotulagem, especialistas avaliam que os custos de produção podem aumentar ainda mais, pressionando ainda mais os preços no curto prazo.
