O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a plataforma de vídeos Rumble ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (20). O ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa canadense indique um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas. Caso a exigência não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no país.
A decisão foi tomada após a Rumble manter um canal do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. O STF já havia ordenado o bloqueio do perfil e a suspensão de qualquer repasse de recursos provenientes da monetização de seu conteúdo. Contudo, advogados da empresa informaram que não possuíam poderes legais para cumprir a determinação e renunciaram ao mandato no dia 17 de fevereiro.
Na decisão mais recente, Alexandre de Moraes reforçou a necessidade de que empresas que operam serviços de internet no Brasil possuam sede no país e cumpram determinações judiciais para a remoção de conteúdos ilegais. Ele determinou que a Rumble comprove sua regularidade junto à Junta Comercial brasileira, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território nacional.
“Allan dos Santos tem utilizado a plataforma para continuar propagando conteúdos que já foram alvo de bloqueio judicial, numa tentativa de burlar decisões anteriores”, argumentou Moraes.
Chris Pavlovski, CEO do Rumble, reagiu à decisão do STF com declarações contundentes nas redes sociais. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele desafiou Alexandre de Moraes e reafirmou sua posição contrária às ordens do tribunal brasileiro:
“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal.”
Em outra postagem, Pavlovski enfatizou sua defesa da liberdade de expressão e dirigiu uma mensagem ao público brasileiro:
“Ao povo brasileiro,
Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar. 🇧🇷”
A Rumble retornou ao Brasil em fevereiro deste ano, após ter sido desativada no país em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça brasileira. A plataforma se tornou um refúgio para personalidades e jornalistas conservadores, como Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, além do próprio Allan dos Santos.
A resistência da empresa ao cumprimento das decisões do STF pode gerar novas repercussões, tanto no Brasil quanto internacionalmente. A Rumble, que tem entre seus parceiros a Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, processou o ministro Alexandre de Moraes na Justiça norte-americana por acusação de censura e violação da lei dos EUA.
A decisão do STF e a resposta da Rumble intensificam o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o poder das big techs diante das legislações nacionais.
Leia a íntegra a decisão do STF.
A Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos fundada em 2013 por Chris Pavlovski, com sede no Canadá. Criada como uma alternativa ao YouTube, a empresa se posiciona como uma rede que defende a liberdade de expressão, com políticas de moderação menos restritivas em comparação com outras plataformas. A Rumble ganhou popularidade entre criadores de conteúdo que alegam sofrer censura em grandes redes sociais, atraindo influenciadores, políticos e jornalistas. Seu modelo de negócios inclui monetização para criadores, parcerias com empresas de mídia e uma infraestrutura própria para hospedagem de vídeos, reduzindo a dependência de servidores de terceiros.
Nos últimos anos, a Rumble expandiu suas operações e se tornou um dos principais concorrentes do YouTube entre plataformas independentes. Ela também firmou parcerias estratégicas, incluindo acordos com a Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Além de vídeos sob demanda, a Rumble oferece transmissões ao vivo e tem investido em infraestrutura tecnológica para garantir autonomia frente a grandes corporações do setor digital.
