A plataforma de vídeos Rumble segue bloqueada no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma medida drástica tomada na última sexta-feira (21), o STF determinou a suspensão do funcionamento da rede social em todo o território nacional, até que a empresa cumpra ordens da Corte. O bloqueio foi instaurado após a Rumble anunciar publicamente que não cumpriria as determinações judiciais e deixar de indicar um representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação brasileira.
A suspensão da plataforma foi um desdobramento de um cenário de descumprimentos reiterados das ordens judiciais. O ministro Moraes havia dado à empresa um prazo de 48 horas para indicar um representante no país, mas a Rumble não respondeu ao pedido, o que culminou na medida extrema. O ministro, em sua decisão, destacou que a empresa vinha ignorando de forma a desrespeitar as ordens do Judiciário, o que criava um ambiente de “total impunidade nas redes sociais brasileiras.
A decisão também mencionou o uso da Rumble por grupos extremistas e milícias digitais, que ampliaram a disseminação de discursos de ódio, racismo, nazismo, fascismo e outras mensagens antidemocráticas. Moraes alegou que a plataforma tem sido um veículo para a propagação desses discursos de forma massiva, agravando ainda mais o clima de instabilidade e polarização nas redes sociais.
“Observe-se que, não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à Democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional.”, destaca a decisão do STF.
O que é o Rumble?
O Rumble é uma plataforma de vídeos que se popularizou entre usuários conservadores e de direita. Criada em 2013, a plataforma rapidamente ganhou notoriedade, especialmente após ser considerada uma alternativa ao YouTube, com foco na liberdade de expressão sem censura, algo que atraiu criadores de conteúdo que se sentem censurados por outras redes sociais.
No vídeo institucional da plataforma Rumble criado em 2023, a comunicação afirma que lá estão pessoas reais, com opiniões reais e liberdade de expressão.
A Rumble, em sua postura, argumenta que sua plataforma deve ser um espaço livre de censura e controle governamental, o que gerou embates com órgãos de fiscalização e com a própria Justiça. O CEO da empresa, Chris Pavlovski, se manifestou publicamente contra as ordens do STF, reforçando o compromisso da plataforma com a liberdade de expressão, mas também, inadvertidamente, desafiando a soberania e a legislação brasileira.
Oi @alexandre
Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.
Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.
Repito — nos vemos no tribunal.
Chris Pavlovski
— Chris Pavlovski 🏴☠️ (@chrispavlovski) February 20, 2025
A plataforma foi intimada por Moraes a suspender a conta do blogueiro Allan dos Santos, acusado de envolvimento em atos extremistas e foragido nos Estados Unidos. Santos teve sua prisão decretada em 2021 e, desde então, se encontra foragido, mas sua conta continuava ativa na plataforma, algo que gerou indignação e a consequente intimação. Além disso, Moraes determinou a suspensão da monetização dos conteúdos de Santos e impôs uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, se manifestou sobre o caso, criticando a postura de Moraes e afirmando que a ação era um exemplo de censura. Em postagem recente nas redes sociais, Pavlovski também acusou Moraes de ter excluído sua conta no X (antigo Twitter) e afirmou que seus advogados iriam solicitar a preservação de registros relacionados ao caso.
Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros.
Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros…
— Chris Pavlovski 🏴☠️ (@chrispavlovski) February 21, 2025
Além disso, o CEO da plataforma anunciou que a Rumble processaria o ministro Alexandre de Moraes alegando que suas ações estavam interferindo de forma indevida na liberdade de expressão e prejudicando a operação da empresa.
O STF tem sido implacável em sua decisão de garantir que a Rumble cumpra as determinações judiciais. Alexandre de Moraes, ao avaliar o comportamento da plataforma, afirmou que ela estava se utilizando de uma “instrumentalização” para abrigar discursos extremistas, o que não seria tolerado sob a legislação brasileira.
No dia 22 de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já havia encaminhado a decisão do STF para mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações do país, iniciando a implementação do bloqueio da plataforma. A Anatel também relatou que a suspensão já havia sido efetivada para a maioria dos acessos analisados em diversos pontos do Brasil e que continuaria monitorando o bloqueio.
O caso da Rumble no Brasil traz à tona a discussão sobre liberdade de expressão na internet e os limites do controle das plataformas de redes sociais. Por um lado, a plataforma alega estar defendendo a liberdade de expressão, enquanto, por outro, enfrenta acusações de ser um facilitador de conteúdos extremistas e de incitação à violência.
Enquanto isso, a batalha judicial continua. A Rumble promete contestar as ordens do STF, e o país aguarda para ver como o caso se desenrolará ainda essa semana, especialmente com a possibilidade de novas ações legais tanto pela empresa quanto pelas autoridades brasileiras. A decisão do STF reflete um movimento crescente de controle sobre as plataformas digitais e destaca o desafio de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social na internet.
O CidadeMarketing verificou o acesso ao Rumble no Brasil por meio de diferentes provedores, e constatou que todos estavam efetivamente bloqueados.
