A partir desta terça-feira (01), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados, incluindo as populares compras online em plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress e Amazon, passa a ser de 20% em dez estados brasileiros. A decisão, tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), promete impactar diretamente o bolso dos consumidores que adquirem produtos de varejistas asiáticas e outras plataformas internacionais.
Vale lembrar que as compras internacionais já não contam com a isenção para valores de até US$ 50, benefício que foi extinto em agosto de 2023. Com a nova alíquota do ICMS, que sobe de 17% para 20%, o custo final das importações será ainda maior para os consumidores residentes nos estados afetados.
Confira os dez estados onde o ICMS sobre compras internacionais sobe para 20%:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte,
Roraima e Sergipe
É importante ressaltar que, além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também estão sujeitas a uma taxa de importação de 20%, que entrou em vigor em agosto de 2023. Segundo grandes importadoras, a combinação dessas duas taxas pode elevar a tributação total sobre compras internacionais de até US$ 50 para um patamar de 50% do valor dos itens. Isso significa que um produto originalmente vendido por R$ 100, por exemplo, pode ter um “preço total” de R$ 150 após a aplicação dos impostos.
Enquanto os consumidores se preparam para arcar com custos mais elevados em suas compras internacionais, os varejistas nacionais argumentam que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é ainda maior. Para o setor, a alta do ICMS sobre as importações representa um passo em direção à “isonomia tributária”, buscando equiparar as condições de competição entre o comércio local e o internacional.
A partir de hoje, os consumidores dos dez estados listados sentirão o impacto do aumento do ICMS em suas compras online internacionais, tornando esses produtos menos competitivos em relação ao mercado nacional. A medida busca, por um lado, aumentar a arrecadação dos estados e equilibrar a concorrência com o varejo local, mas, por outro, onera o consumidor que busca alternativas mais acessíveis em plataformas estrangeiras.
