O Ministério do Esporte (MEsp) intensificou suas ações contra a manipulação de resultados em eventos esportivos, lançando a campanha “Quem manipula resultado joga sujo”. Por meio de uma postagem incisiva em seu perfil no Instagram, a pasta alertou atletas, árbitros e demais envolvidos sobre as graves consequências da interferência intencional nos resultados de jogos.
A mensagem da campanha é clara e direta: “A manipulação esportiva acontece quando atletas, árbitros ou outros envolvidos no jogo interferem no resultado de forma intencional. O atleta que aceita fazer parte disso não é vítima: é cúmplice. E deve ser responsabilizado. O esporte exige ética — dentro e fora do campo.” A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da integridade e da ética no esporte, ressaltando que a manipulação de resultados não apenas desvirtua a competição, mas também acarreta responsabilidade para aqueles que nela participam.
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Paralelamente à campanha de conscientização, o Ministério do Esporte publicou, no início do mês de abril, no Diário Oficial da União, uma nova portaria que estabelece os procedimentos de fiscalização dos sites de apostas de quota fixa em eventos esportivos. A medida complementa a Portaria MESP nº 125, de 30 de dezembro de 2024, e suas atualizações, fortalecendo o controle sobre as operações das empresas do setor.
A nova norma designa uma equipe técnica especializada, vinculada à Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, para realizar análises periódicas dos sites de apostas. Essa equipe será composta por membros da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas e da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou o objetivo das medidas: “Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e fiscalização para garantir que as apostas esportivas sejam exploradas com responsabilidade, transparência e respeito à legislação. Nosso foco é proteger o consumidor, preservar a integridade do esporte e impedir o acesso de menores a esse tipo de atividade”.
Principais pontos da nova regulamentação:
Verificação da marca comercial: Será confirmada a correspondência entre a marca utilizada nos sites e a registrada no processo de autorização junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Conformidade das modalidades oferecidas: Os operadores deverão limitar as apostas às modalidades esportivas autorizadas pela Portaria MESP nº 125/2024. A oferta de esportes não permitidos será considerada infração.
Combate a práticas ilegais: A fiscalização buscará identificar apostas proibidas e a ausência de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas, o que pode resultar em graves sanções.
Caso sejam encontradas irregularidades, a equipe técnica do MEsp elaborará um relatório detalhado, que será encaminhado à Secretaria de Prêmios e Apostas para as devidas providências legais.
O Ministério do Esporte também planeja desenvolver uma plataforma própria de integridade para o setor de apostas e buscar parcerias com instituições públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, visando aprimorar os mecanismos de controle e transparência.
A nova portaria já está em vigor e representa um passo significativo no fortalecimento da regulamentação e supervisão do mercado de apostas esportivas no Brasil, além de reforçar o compromisso do governo com a integridade do esporte nacional.
