O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram neste domingo (22) medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As novidades, que somam R$55 bilhões, são:
1. transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões;
2. suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões;
3. suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões;
4. ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.
As medidas adotadas pelo BNDES visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas. Os R$ 55 bilhões que serão injetados na economia representam quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019.
O presidente Bolsonaro, que participou junto com Montezano do anúncio transmitido ao vivo pelo canal do BNDES no Youtube, afirmou: “O BNDES nos orgulha. É o novo BNDES que ressurge para executar o seu papel. Daremos uma resposta a esse mal que nos aflige. O coronavírus é uma coisa preocupante. Estamos focados nessa questão”.
Ao longo das últimas semanas, o BNDES investiu na adaptação de seus sistemas operacionais, de modo a permitir que todos os funcionários possam executar suas tarefas de casa, preservando sua saúde e de seus familiares. Segundo Montezano, o banco vem se preparando para o desconhecido, ou seja, uma crise que não é financeira, mas uma calamidade de saúde. “Estas primeiras medidas são transversais e abarcam todos os setores da economia que estão presentes na carteira de crédito do BNDES, e os cidadãos por meio do FGTS”, disse o presidente do BNDES.
O BNDES, que é responsável pela aplicação dos recursos do fundo PIS-PASEP, aprovou transferência de R$ 20 bilhões para reforçar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde poderão ser sacados pelos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo, para atender suas necessidades imediatas, conforme anunciado pelo Ministério da Economia.
Adicionalmente, poderá ser concedida às empresas afetadas pela crise, a suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta – medida conhecida no mercado como standstill.
Nas operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES. Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 19 bilhões para operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.
A quarta ação imediata consiste na expansão da oferta de capital para as necessidades do dia a dia das empresas, através da ampliação da abrangência da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro. As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.
Dessa forma, o BNDES oferecerá crédito rápido, ágil e flexível para as empresas de todos os portes, por meio da rede de atendimento de seus agentes financeiros credenciados, contribuindo para a manutenção de empregos. Esta medida deverá oferecer pelo menos R$ 5 bilhões em apoio rápido do banco às MPMEs, as empresas que mais empregam no país.
O BNDES continuará acompanhando a evolução do cenário atual, marcado por forte dinamismo. A equipe do Banco estuda novas medidas que sejam adequadas e eficazes a serem adotadas no enfrentamento da crise, com foco no bem-estar do povo brasileiro, afirmou Montezano. “Agora começa, na segunda-feira, o foco nas ações setoriais. E sempre lembrando que somos um time: o BNDES é um braço operacional do Governo Federal. Tudo que a gente decide é feito em coordenação com os ministérios e a Presidência.”
De acordo com o presidente do BNDES, estas foram as primeiras de uma série de ações que serão anunciadas nas próximas semanas. “Tão logo o banco tenha segurança operacional para lançar novos produtos, viremos a público fazer isso”, disse Montezano.
Bolsonaro parabenizou a equipe do BNDES pelas ações. “Tenho certeza de que essas medidas virão no sentido da manutenção de empregos, que é extremamente importante”, disse o presidente da República.
