A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) resolveu estabelecer um canal direto com os empresários dos setores de comércio, serviço e indústria para intensificar a troca de informações. O objetivo desse diálogo é a formulação de medidas para atravessar os impactos provocados pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O foco das medidas é oferecer mais segurança, preservar empregos e garantir renda para os trabalhadores e suas famílias. Elas podem ser conferidas na página Vamos Vencer.
Até a última quinta-feira (23/4), a Sepec/ME havia recebido 1.810 contribuições do setor produtivo. Destas, 56% já foram atendidas total ou parcialmente pelo governo federal. “A crise econômica exige medidas rápidas, eficazes e desenvolvidas em sintonia com os mais diferentes interessados na solução dos graves problemas atuais. Estamos trabalhando duro para que as empresas consigam manter emprego e renda, e o país possa fazer a travessia deste momento que tanto preocupa a todos”, explica o secretário especial Carlos Da Costa.
Principais demandas
As demandas tributárias lideram a lista, com 29% do total. Em tempos de redução de receitas, o governo buscou apoiar o setor produtivo por meio do adiamento da arrecadação de impostos, como a parcela federal do Simples Nacional e do PIS/Cofins.
Em seguida, aparecem as de natureza regulatória (23%), crédito (18%) e trabalhista (14%). Esta última, que aparecia na segunda colocação de contribuições nas primeiras semanas, estabilizou-se após a publicação das Medidas Provisórias 927 e 936, que trazem diferentes mecanismos – como a redução da jornada de trabalho, com parte do salário sendo custeada pela União – para que trabalhadores e empregadores possam enfrentar os impactos provocados pela pandemia.
Concessão de crédito
Dentre as 20 contribuições mais citadas no ranking, destacam-se os pedidos de concessão de crédito. O governo federal buscou responder a esses pedidos de diferentes maneiras, que vão desde o stand-still (mecanismo de suspensão do pagamento das parcelas de financiamento) de seis meses pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até uma linha específica para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões poderem financiar sua folha de pagamento. Apenas esta última deverá oferecer R$ 40 bilhões às empresas.
No total das contribuições apresentadas pelo setor privado, 621 demandas tiveram como origem a indústria, seguida por serviços (452), comércio (222) e infraestrutura (191). Como muitas delas eram repetidas, a Sepec/ME desenvolveu uma metodologia para agrupá-las por temas e não deixar nenhuma proposta de fora.
Pesquisa
Para realizar a pesquisa, a Sepec/ME montou uma força-tarefa com 35 profissionais diretamente envolvidos. No total, são mais de cem profissionais atuando em todo o processo de diálogo junto ao setor produtivo.
O trabalho é atualizado diariamente, consolidado numa matriz para gerenciamento dos dados e tomada de decisões. As contribuições foram dividias em setores, temas mais recorrentes e natureza da demanda criadas. As contribuições chegaram por meio de ofícios formais e também por outros canais como WhatsApp e e-mail.
