Após o trágico incidente envolvendo o cachorro Joca, que faleceu após ser enviado para o aeroporto errado em um voo da Gol Linhas Aéreas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizaram uma reunião crucial com representantes das principais companhias aéreas do país. O objetivo foi estabelecer medidas mais rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo.
Na reunião, realizada nesta quinta-feira (25), foram definidas várias ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais:
Audiência Pública para revisão da Portaria: A ANAC coordenará um processo de escuta da sociedade, realizando uma audiência pública na próxima semana por meio de canais de participação social. O objetivo é tomar subsídios para revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que trata das condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional.
Propostas das companhias aéreas: As empresas se comprometeram a apresentar propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria dentro de um prazo de 10 dias.
Estudo de rastreabilidade de animais: As companhias aéreas estudarão a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados no porão de aeronaves, visando garantir um acompanhamento mais preciso e eficiente.
Reunião com o Congresso Nacional: O MPor convidará representantes do Congresso Nacional para uma reunião na próxima terça-feira. O objetivo é buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo animal no país e analisar projetos de lei em tramitação relativos ao tema.
Lançamento da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais: Com base nos subsídios apresentados pela sociedade, pelo parlamento e pelas empresas aéreas, o MPor lançará ainda neste primeiro semestre a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA). O objetivo é garantir mais segurança e bem-estar para os animais transportados pelas áreas no Brasil.
Essas medidas representam um passo importante na busca por um transporte aéreo mais seguro e responsável para os animais, visando evitar tragédias como a que ocorreu com Joca e garantir que todas as normas e cuidados sejam rigorosamente seguidos pelas companhias aéreas.
