O CEO da rede social X, Elon Musk, entrou em um confronto direto com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em meio a um impasse jurídico que pode resultar no bloqueio da plataforma no Brasil. O X, anteriormente conhecido como Twitter, tem enfrentado uma série de demandas legais do STF, que acusa a empresa de não cumprir ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdo e ao fornecimento de informações sobre usuários.
Na última quarta-feira, 28 de agosto, Alexandre de Moraes intimou Musk a nomear um novo representante legal do X no Brasil, com prazo de 24 horas para o cumprimento. A decisão foi divulgada publicamente no perfil oficial do STF na própria rede social X, refletindo a gravidade da situação. Caso Musk não cumpra a determinação, o STF prevê a suspensão das atividades da rede social em território brasileiro.
Em resposta, Elon Musk e a equipe do X emitiram um comunicado oficial, acusando Alexandre de Moraes de abuso de poder. Segundo a nota, o ministro estaria exigindo que a empresa violasse as próprias leis do Brasil para censurar opositores políticos. Musk afirmou que o X não irá ceder a ordens que considera ilegais e prometeu publicar todos os documentos judiciais e exigências feitas pelo ministro, em nome da transparência.
O comunicado também destaca que, em uma tentativa de se defender judicialmente, o X viu suas contestações rejeitadas e sua representante legal ameaçada de prisão, além de ter suas contas bancárias congeladas. Musk ainda ressaltou que a rede social não cumprirá ordens ilegais em segredo e permanecerá firme em seu compromisso de proteger a liberdade de expressão, tanto no Brasil quanto globalmente.
Essa postura desafiadora de Elon Musk pode intensificar ainda mais o embate com o Supremo Tribunal Federal e levantar questões sobre o futuro da rede social no Brasil. A expectativa é de que, nos próximos dias, mais detalhes sobre as exigências do STF e as respostas do X sejam revelados, enquanto os usuários aguardam apreensivos o desfecho dessa disputa.
Recentemente, as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite vinculada a Elon Musk, foram bloqueadas no Brasil como parte das medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao impasse jurídico envolvendo o bilionário e a rede social X. Essa ação, que segue a linha das sanções impostas pela corte, intensifica ainda mais a tensão entre Musk e as autoridades brasileiras, refletindo o rigor das decisões judiciais em casos de descumprimento de ordens legais no país.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, desempenha um papel crucial para os veículos de comunicação e negócios brasileiros, servindo como uma plataforma ágil e eficiente para a disseminação de informações em tempo real, engajamento com o público e promoção de produtos e serviços. O atual impasse jurídico entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas ameaça o acesso a essa ferramenta vital, mas também pode gerar incertezas no mercado, afastando investidores que dependem da estabilidade e do alcance das redes sociais para impulsionar suas estratégias de negócios e comunicação no Brasil.
Confira o comunicado oficial do X sobre a decisão do STF:
“Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others.
When we attempted to defend ourselves in court, Judge de Moraes threatened our Brazilian legal representative with imprisonment. Even after she resigned, he froze all of her bank accounts. Our challenges against his manifestly illegal actions were either dismissed or ignored. Judge de Moraes’ colleagues on the Supreme Court are either unwilling or unable to stand up to him.
We are absolutely not insisting that other countries have the same free speech laws as the United States. The fundamental issue at stake here is that Judge de Moraes demands we break Brazil’s own laws. We simply won’t do that.
In the days to come, we will publish all of Judge de Moraes’ illegal demands and all related court filings in the interest of transparency.
Unlike other social media and technology platforms, we will not comply in secret with illegal orders.
To our users in Brazil and around the world, X remains committed to protecting your freedom of speech.
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Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.”
