O governo federal anunciou um pacote de incentivos bilionário para impulsionar a indústria digital brasileira. A nova lei sancionada prevê a destinação de R$ 144 bilhões até 2035, sendo R$ 58,7 bilhões provenientes de investimentos públicos até 2026, e outros R$ 85,7 bilhões do setor privado até 2035. O objetivo é fortalecer a transformação digital no país, com investimentos em áreas como telecomunicações, eletromobilidade, computação em nuvem, datacenters, e desenvolvimento de softwares.
Esse impulso marca um avanço significativo no apoio à indústria 4.0, com recursos destinados à fabricação de fibra ótica, infraestrutura digital, e a expansão da eletromobilidade. Somado aos R$ 42,2 bilhões já alocados pelo governo atual, o montante total em investimentos públicos chega a R$ 186,6 bilhões.
Programa Brasil Semicondutores: Impulso à Competitividade
Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que prevê incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026. Esses incentivos, na forma de créditos tributários, visam apoiar a produção de semicondutores, painéis solares, smartphones e dispositivos voltados para a indústria digital.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a meta de elevar o percentual de empresas industriais com transformação digital dos atuais 19% para 25% até 2025, e 50% até 2033. Semicondutores, robôs industriais, e serviços digitais avançados são algumas das principais cadeias produtivas a serem fortalecidas com a nova lei.
Estratégia de Expansão e Competitividade
A iniciativa é parte da “Missão 4” do programa Nova Indústria Brasil, que busca posicionar o país como um líder na revolução digital global, promovendo setores como Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA), e Big Data. De acordo com Alckmin, o foco está na competitividade da indústria e no crescimento sustentável da economia, com geração de empregos e renda.
“Os números do crescimento do PIB refletem o sucesso da estratégia de investimentos na indústria. O setor industrial registrou um crescimento de 1,8%, o que sustenta o desenvolvimento econômico e cria novas oportunidades de emprego”, afirmou o ministro.
Recursos e Financiamento
Os investimentos públicos fazem parte de programas como o Plano Mais Produção e Brasil Mais Produtivo. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará as Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), que acrescentarão R$ 30 bilhões às ações do banco até 2026.
Os recursos privados serão destinados à infraestrutura, aquisição de novas tecnologias, pesquisa e desenvolvimento (P&D), e diversificação do parque tecnológico, reforçando o compromisso do setor empresarial com a transformação digital.
Incentivos para a Cadeia de Semicondutores
A nova lei também estende o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073, oferecendo um horizonte ampliado para o desenvolvimento da tecnologia de semicondutores no país. Além disso, a Lei de Informática também foi prorrogada, alinhando-se com os incentivos da Zona Franca de Manaus.
Outra mudança significativa é a desoneração tributária para atividades como design de softwares, além de um modelo de financiamento mais flexível que considera o faturamento total das empresas, e não apenas as vendas internas, para calcular as contrapartidas.
Com esses novos incentivos, o Brasil busca se consolidar como um polo de inovação tecnológica, promovendo a competitividade no cenário global e garantindo um crescimento sustentável para a indústria digital. O governo promete continuar monitorando o impacto das medidas e reforçar o compromisso com a transparência, mantendo o mercado e a população informados sobre os novos desdobramentos do programa.
