Em sessão realizada nesta segunda-feira (23), o Ministério Público Eleitoral obteve decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mantendo a liminar que suspendeu os perfis do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, nas redes sociais. A suspensão ocorreu no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, devido ao impulsionamento de conteúdo nas plataformas digitais.
A decisão inicial foi tomada pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, visando a prevenir um possível desequilíbrio na disputa eleitoral. Em resposta, a defesa de Marçal ingressou com um mandado de segurança contra a medida, buscando a recuperação das contas suspensas.
Em parecer apresentado, a procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Scordamaglia, argumentou que não houve ilegalidade ou arbitrariedade na decisão judicial. Ela destacou que o candidato não possui o direito líquido e certo de retomar o controle de seus perfis nas redes. Scordamaglia sublinhou a importância de uma atuação rápida no combate a práticas abusivas nas redes sociais, especialmente no contexto eleitoral, em que o tempo é decisivo.
Durante o julgamento, a procuradora reforçou que a decisão foi equilibrada, ao permitir que Marçal criasse novos perfis. Ela enfatizou que, no contexto eleitoral, os princípios democráticos, como a integridade e o equilíbrio do processo, devem prevalecer. Scordamaglia também listou uma série de possíveis violações associadas às atividades nos perfis do candidato.
O relator do caso, ao votar pela manutenção da suspensão, afirmou que não houve violação da liberdade de expressão, uma vez que tal liberdade, embora garantida, deve ser regulada em processos eleitorais. Ele ressaltou que as medidas tomadas não constituem censura, mas são necessárias para assegurar a isonomia e o equilíbrio do pleito. Seu voto foi acompanhado pela maioria dos membros do tribunal.
A suspensão dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais permanece em vigor, como forma de garantir a lisura e a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral. Para contornar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Pablo Marçal criou um perfil reserva, que atualmente já acumula 5,3 milhões de seguidores.
CidadeMarketing com informações do Ministério Público Federal.
