O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta de risco à saúde dos consumidores, desclassificando e retirando do mercado 12 marcas de azeite de oliva que foram comprovadamente fraudadas e consideradas impróprias para consumo. As marcas desclassificadas incluem Grego Santorini, La Ventosa, Alonso (de origem não chilena), Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
A operação foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análise dos produtos realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Testes físico-químicos identificaram a presença de outros óleos vegetais não declarados nas amostras, comprometendo os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. A presença de óleos de origem desconhecida representa um risco à saúde do consumidor, dada a falta de transparência sobre a procedência dos ingredientes utilizados.
Empresas envolvidas e medidas legais
As investigações apontam que várias das empresas envolvidas estão com os CNPJs suspensos ou cancelados pela Receita Federal, intensificando as suspeitas de fraude. O Ministério da Agricultura reforça que a comercialização desses produtos configura uma infração grave e que estabelecimentos que insistirem na venda das marcas suspensas poderão ser responsabilizados.
Recomendações aos consumidores
O Mapa recomenda que consumidores interrompam imediatamente o uso das marcas listadas e busquem substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso o produto já tenha sido adquirido, denúncias sobre a venda irregular podem ser feitas através do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
Para se proteger de fraudes, o Ministério orienta os consumidores a:
* Desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado;
* Verificar se a marca está registrada junto ao Mapa;
* Consultar a lista de produtos irregulares já apreendidos;
* Evitar a compra de azeites a granel e de procedência desconhecida;
* Atentar-se à data de envase e ingredientes contidos no rótulo.
DivulgaçãoNota de esclarecimento sobre a marca Alonso
Em resposta a dúvidas sobre a marca Alonso, o Mapa emitiu um comunicado para diferenciar o azeite Alonso, de origem chilena e exportado pela Agrícola Pobena S.A., da marca homônima envolvida na fraude. A Alonso fraudulenta está vinculada à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cuja situação de inatividade junto à Receita Federal resultou na classificação de todos os seus lotes como impróprios para consumo. Em contraste, a marca chilena Alonso é legalmente registrada e não possui qualquer vínculo com a empresa brasileira envolvida.
CidadeMarketing com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
