Nestlé é acusada de propaganda enganosa em rótulos de produtos
O Procon-SP concluiu, neste mês de abril de 2025, um processo de fiscalização contra a Nestlé, acusando a multinacional de praticar publicidade enganosa em diversos produtos alimentícios. A empresa foi autuada por infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) após análise de rótulos que, segundo o órgão, induziam os consumidores a erro quanto à composição real dos itens.
De acordo com o Procon-SP, a Nestlé comercializou produtos com informações incorretas nas embalagens, fazendo referência a ingredientes que não estavam presentes em suas fórmulas. A denúncia inclui os seguintes produtos: Biscoito Nesfit Aveia e Mel, Biscoito Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. Também foi alvo da fiscalização o item rotulado como “Mistura de Creme de Leite”, cuja embalagem destacava a marca “Nestlé Creme de Leite”, apesar da composição incluir soro de leite, o que, para o órgão, não condiz com a percepção que o consumidor pode ter ao adquirir o produto.
Segundo nota oficial do Procon-SP, “a publicidade veiculada através das embalagens foi enganosa, configurando infração ao artigo 37 do CDC”. A multa aplicada à Nestlé pode ultrapassar R$ 13 milhões, valor calculado com base no artigo 56 do mesmo código.
O que diz a Nestlé
Procurada pelo CidadeMarketing, a Nestlé afirmou, em nota oficial, que “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”. A empresa também informou que os produtos citados “não fazem mais parte do portfólio”, tendo sido descontinuados em 2022, no caso dos biscoitos, e em 2023, no caso da mistura de creme de leite.
Ainda segundo a companhia, será apresentada defesa às autoridades, reafirmando o compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao consumidor.
“A Nestlé reforça seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, diz o comunicado.
A Nestlé poderá apresentar recurso junto ao Procon-SP, que seguirá analisando os desdobramentos do caso. O órgão de defesa do consumidor alerta que o uso de informações imprecisas ou exageradas em embalagens pode configurar violação grave aos direitos do consumidor, especialmente quando induz à compra com base em promessas não cumpridas.
Recall
No final do ano passado, a Nestlé Brasil anunciou o recolhimento voluntário de lotes do produto Meu Primeiro Lanchinho, da linha Mucilon, após detectar níveis elevados de aflatoxina — uma substância tóxica produzida por fungos do gênero Aspergillus. O processo foi acompanhado pela Anvisa.
