A pasta da Educação que era comandada pelo colombiano estava em crise desde a primeira semana de janeiro.
O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro no Ministério da Educação (MEC) por falhas na administração pública. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já tinha indicado que a demissão estaria próxima. O novo Ministro da Educação é o doutor, professor universitário Abraham Weintraub.
Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.
Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub é Professor da Universidade Federal de São Paulo, Mestre em Administração na área de Finanças pela Faculdade Getulio Vargas (30 de outubro de 2013), com a defesa da dissertação: “The Performance of Open-end Brazilian Fixed Income Mutual Funds for Retail Clients”. Orientador: Professor Doutor Arthur Ridolfo Neto. Obteve um MBA Executivo Internacional (Mestrado latu sensu em finanças) pelo OneMBA, cursado entre 2002 e 2004, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, CUHK/China, RSM/Holanda, UNC/USA e EGADE-ITESM/México. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994).Executivo do mercado financeiro, com mais de vinte anos de experiência, tendo atuado como Sócio na Quest Investimentos, Diretor Estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities no Estados Unidos e na Inglaterra, além de ter sido economista chefe por mais de dez anos. Foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa; conselheiro eleito da ANCORD; Membro do Comitê de Macroeconomia da Andima; Representou o Votorantim nos encontros do FMI e do IDB. Tem artigos publicados ou entrevistas concedidas a vários jornais e revistas, tais como Valor Econômico, Veja, Época, IstoÉ, Estadão, etc. Publicou uma série de papers na Revista Brasileira de Previdência e na Revista Chilena de Derecho y de la Seguridad Social de la Universidad de Chile. Atualmente também é o Diretor Executivo do CES (Centro de Estudos em Seguridade) e em 2016 coordenou a apresentação da proposta alternativa de reforma da Previdência Social formulada por professores da UNIFESP.
O mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017, segundo o Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor.
Já o mercado global de orgânicos, sob a liderança dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, movimentou o volume recorde de US$ 97 bilhões, em 2017. O balanço foi feito pela Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam) e divulgado em fevereiro.
De acordo com a federação internacional estão identificados cerca de 3 milhões de produtores orgânicos em um universo de 181 países. E a agricultura orgânica cresceu em todos os continentes atingindo área recorde de 70 milhões de hectares, aproximadamente.
O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Contudo, quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo.
Na América Latina, a produção se estende por oito milhões de hectares, o que corresponde a 11% da área mundial destinada aos orgânicos. Em extensão de terra, o Brasil cresceu mais de 204 mil hectares em dez anos, atingindo, em 2017, de 1,1 milhão de hectares.
Crescimento
A empresária Clevane Pereira, uma das proprietárias da Fazenda Malunga, empreendimento pioneiro em Brasília na produção e comercialização de orgânicos, destaca as mudanças ocorridas no setor nas últimas décadas.
“Começamos em 1998. No início, era bem difícil porque as pessoas não sabiam o que era orgânico. Hoje, melhorou a divulgação, inclusive com apoio do Ministério da Agricultura que foi muito bom nas campanhas. Nas Semanas dos Orgânicos (realizada anualmente), a gente conseguiu mostrar para o cliente o que era o produto”, comenta Clevane.
Com o desenvolvimento do setor na capital, incluindo o ingresso de indústrias no processo, o grupo conseguiu montar lojas que vendem praticamente 100% de produtos orgânicos, principalmente na parte vegetal de legumes e verduras, além dos laticínios produzidos na fazenda Malunga.
O desafio agora, segundo Clevane, é melhorar o abastecimento de frutas orgânicas e desenvolver os produtos de origem animal. “Eu acho que precisa mais pesquisa e há dificuldade no que diz respeito à parte animal. A parte vegetal já tem muitos produtos disponíveis no mercado e fazem com que o produtor tenha mais acesso à tecnologia”.
Perfil do consumidor
A escolha dos brasileiros pelos orgânicos é justificada com mais força pela questão da saúde, principalmente por pessoas com 55 anos ou mais. É o caso de Sara Agra, bacharel em Turismo de Brasília, que compra orgânicos desde 2012, depois que foi diagnosticada com um câncer.
“Para ter um melhor tratamento, eu busquei produtos orgânicos. Folhagens, frutas, ovos, sementes, todos orgânicos. Meus exames melhoraram bastante e noto também que tenho mais força, mais ânimo”, relata.
Sara afirma que percebeu melhora no acesso aos produtos orgânicos nos últimos anos, e a ampliação da oferta de carnes orgânicas, como frango e peixe. Mas, ela ainda enfrenta dificuldades para encontrar as frutas.
“Um vasto número de frutas, realmente, não se encontra. Quando é uma fruta com casca, eu arrisco a comer, como melancia, melão. Mas, os outros eu prefiro comer o orgânico”.
Segundo a Organis, o percentual de consumo de produtos orgânicos no Brasil é de 15%. O Sul e o Centro Oeste foram as regiões apontadas como maiores consumidoras de orgânicos no país e o Sudeste apresentou o menor percentual de consumo, 10%. Os dados são de 2017, quando foi divulgada a única pesquisa feita sobre a percepção do consumo de orgânicos no Brasil.
De acordo com o estudo, as verduras lideram entre os alimentos orgânicos mais consumidos no país, com destaque para alface, rúcula e brócolis. Em seguida, os consumidores também preferem opções orgânicas de legumes, frutas (como banana e maçã) e cereais, como o arroz.
Mais de 60% compram os produtos orgânicos em supermercados, 26% preferem ir às feiras, 4% buscam em lojas de produtos naturais e 3% compram diretamente do produtor rural. Cerca de 40% apontaram que os preços representam a principal barreira para o baixo acesso aos orgânicos e 84% manifestaram intenção de aumentar o consumo de orgânicos.
A pesquisa da Organis também mostra que a população de menor renda e com pouca escolaridade é a que menos consome orgânicos. Apenas 9% dos que pertencem às classes de menor poder aquisitivo e 8% dos que possuem ensino fundamental incompleto tendem a consumir os produtos orgânicos, enquanto que a média nacional é de 15%.
Sobre a procedência dos produtos, apenas 8% dos consumidores baseiam sua decisão de escolha a partir da identificação no rótulos do selo orgânico federal, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aos produtores que atendem os requisitos da legislação.
“Eu acho que a pesquisa da Organis trouxe um olhar muito interessante sobre a relação do consumidor com o produto. É uma percepção que ainda cabe para avaliarmos nossas políticas e a nossa abordagem”, comenta Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.
Em outra pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso a esses alimentos a um preço mais em baixo.
Apesar da demonstração de interesse unânime pelos alimentos, na pesquisa os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que são, de fato, orgânicos. E defendem que deveria haver mais ações de promoção aos orgânicos.
“Acho que deve haver mais incentivo do governo nesse sentido com a agricultura familiar, porque a gente tem que ter uma vida saudável e com qualidade”, avalia Sara.
O Mapa, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos. O tema da campanha deste ano é “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.
Um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 87% dos ex-inadimplentes receberam algum tipo de cobrança referente a débitos negativados. A sondagem, que tem o intuito de identificar o processo de cobrança de empresas credoras, foi realizada em todas as capitais do País, com pessoas acima de 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, que estiveram com o nome sujo e quitaram suas dívidas nos 12 meses anteriores ao estudo.
A pesquisa realizada pelo SPC Brasil e pela CNDL identificou que as principais formas de cobrança ocorrem por conversas pelo telefone, com 45% das citações, e cartas da empresa credora ou bureau de crédito, com 34%. Em seguida, aparecerem mensagens de celular-SMS (23%), e-mails (17%), mensagens gravadas por telefone (16%) e notificações via cartório (9%).
Naturalmente, a maioria dos sentimentos relatados por aqueles que foram cobrados são negativos, sendo que 40% mencionam constrangimento, enquanto 26% se disseram chateados (índice que aumenta para 34% quando observadas apenas as mulheres), 22% angustiados, 21% pressionados e 19% incentivados a pagar a dívida.
Ser abordado em razão de um compromisso financeiro assumido, mas não cumprido, é sempre uma situação delicada. Afinal, podem ser inúmeras as razões pelas quais uma dívida deixou de ser paga. No entanto, é direito de todo credor buscar os meios disponíveis para recobrar os valores que lhe cabem, desde que o processo de cobrança respeite as garantias previstas pela legislação e não gere qualquer tipo de constrangimento ao inadimplente.
“Tentar reaver os valores de uma dívida não paga é sempre lícito, mas há uma série de regras a serem seguidas pelo credor: ele deve sempre dirigir-se ao próprio responsável pelo compromisso não pago, jamais tornando a situação pública para outras pessoas deixando recados com vizinhos ou colegas de trabalho, por exemplo. Além disso, a cobrança deve ser feita de maneira respeitosa, sem ameaças ou constrangimentos”, esclarece José Vignoli, educador financeiro do SPC Brasil.
79% reconhecem que a cobrança era pertinente. 66% preferem ser notificados pelos credores pelos meios off-line
Praticamente oito em cada dez consumidores ouvidos admitem que a cobrança da dívida era mesmo devida (79%), enquanto 20% afirmam que não. Destes que não concordam com a cobrança, 10% alegam que a empresa estava cobrando um valor indevido e outros 10% sustentam que a conta já havia sido paga.
Já com relação ao tratamento dado pelos credores aos consumidores que foram cobrados, as formas mais comuns são respeitosa (36%), cordial (26%), fria e/ou impessoal (22%) e ameaçadora (16%). A ameaça, entretanto, é relatada por 36% entre os entrevistados acima de 50 anos.
Quanto aos argumentos utilizados na cobrança, 67% dos entrevistados afirmam que o credor usou algum tipo de argumento para convencê-los a pagar as dívidas. 41% disseram que o nome permaneceria inserido nos bureaus de crédito, como o SPC Brasil; 13% disseram que o credor informou que acionaria a justiça, enquanto que 7% adiantaram que seria feito o protesto em cartório. Em contrapartida, 33% garantem que não houve nenhum argumento, apenas a informação da dívida e o estímulo para pagá-la.
As melhores formas utilizadas pelos credores para notificar sobre a dívida, na opinião dos inadimplentes, também foram levantadas pela pesquisa. Os canais off-line são considerados os meios mais adequados de cobrança para 66% dos consumidores, principalmente a carta da empresa credora ou bureau de crédito (36%) e a conversa pelo telefone (31%). Em contrapartida, 59% dos entrevistados preferem os meios on-line, sobretudo o e-mail, com 40% das citações (índice que aumenta para 51% entre os mais jovens), a mensagem de celular – SMS (25%) e o WhatsApp (18%).
“A ascensão dos meios digitais no dia a dia das pessoas é notória, tendo em vista a crescente gama de facilidades que eles oferecem. Com a cobrança feita por ferramentas on-line não é diferente. Além de possibilitar que a quitação do débito seja feita sem a necessidade de se deslocar até a empresa ou o escritório de cobrança, ela também garante sigilo e evita possíveis constrangimentos para o consumidor”, ressalta Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.
Metodologia
Foram entrevistados 537 consumidores que estiveram com o nome sujo e quitaram suas dívidas nos 12 meses anteriores à pesquisa, nas 27 capitais, acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 4,2 pontos percentuais para uma confiança de 95%.
O Burger King®, em parceria com a Mattel, trouxe para o King
Jr. um dos mais conhecidos e adorados jogos de cartas do mundo, o UNO. São
seis opções de temas disponíveis e cada um traz uma carta-desafio especial: Monstros
com figuras brilhantes, Robôs metalizados, Dinossauros em
relevo, Princesas com cheirinhos de morango, Música com figuras
douradas e Sereias de glitter. As cartas especiais desafiam os jogadores
a cumprirem tarefas, como imitar uma sereia, falar como um alienígena, comprar
duas cartas, entre outros.
“UNO é um jogo
democrático, feito para todos e, por isso, ele tem tanto fit com o Burger King.
Ao trazer essa parceria, queremos que todo mundo jogue junto e se divirta”, comenta Ariel Grunkraut, Diretor de Vendas e
Marketing do Burger King Brasil.
Os brindes estão disponíveis nos restaurantes do Burger King de todo o Brasil a partir de, 03 de abril, junto com o Combo infantil King Jr.
A rua 25 de Março em São Paulo reúne comércios varejistas e atacadistas que abragem uma gama infinita de produtos. Foto: Thales Brandão
Instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020.
A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,98% para 1,97% este ano. Foi a sexta redução consecutiva.
Para 2020, o cálculo para o crescimento do PIB recuou de 2,75% para 2,70% na terceira redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.
Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.
Inflação
A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 3,89% para 3,90% este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.
A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.
Taxa Selic
Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.
Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.
A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.
Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.
Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.
A Mercedes-Benz do Brasil convocou nesta sexta-feira (5/4) os proprietários dos veículos modelos C 180 Sedan e Coupé, C 200, C 250, C 250 Coupé, C 300 Sedan, Cabriolet e Estate, AMG C 63 S Coupé, E 250 e E 300 Coupé e Cabriolet aqui identificados, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir de 10 de abril, a inspeção da caixa de direção e, se necessário, a sua substituição.
No comunicado, a empresa informa ter constatado a possibilidade de uma trava interna da caixa de direção apresentar fissura decorrente de inconformidade técnica. Se o veículo estiver em baixa velocidade, em manobras com esterçamento máximo e contínuo da direção, a falha poderá levar à ruptura da trava interna e, em situações extremas, ao travamento do volante. Estas circunstâncias aumentariam o risco de acidentes e danos físicos e/ou materiais aos ocupantes do veículo e/ou terceiros. Para agendamento e mais informações, a Mercedes-Benz disponibiliza o telefone 0800 970 9090 e o site www.mercedes-benz.com.br.
Na última quarta-feira (03), a Renault lançou um novo projeto de mobilidade compartilhada para seus colaboradores. Por meio do aplicativo Renault Mobility, a marca disponibiliza os veículos de frota para uso compartilhado. Com a novidade, o colaborador pode reservar um veículo 24h por dia em qualquer dia da semana e retirá-lo na própria fábrica da Renault, em São José dos Pinhais.
“Desenvolvemos um squad dedicado, que utilizou a metodologia ágil em todo o processo de desenvolvimento implementação do projeto. Agora nosso colaborador pode usufruir da mobilidade compartilhada em seu dia a dia, seja para os dias de semana ou para os finais de semana”, afirma Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil.
Para verificar a aceitação do projeto e encontrar possíveis melhorias foi realizado um POC, uma prova de conceito, com cinquenta colaboradores. Com o sucesso dos testes, a marca optou por expandir o car sharing para todos os colaboradores.
Para realizar a reserva é muito fácil. Basta entrar no aplicativo, escolher o veículo desejado, selecionar a data de utilização e confirmar. No primeiro acesso ao aplicativo é necessário realizar um cadastro para confirmar as informações do usuário. A chave fica no interior do veículo e o usuário consegue destravar a porta direto pelo aplicativo.
A novidade acompanha o caráter inovador da marca, que já desenvolve diversos projetos de mobilidade compartilhada na Europa e no Brasil. Como a parceria com a MRV, que utiliza dois veículos 100% elétricos da Renault para uso compartilhado por moradores de um condomínio de Belo Horizonte. O projeto também utiliza o aplicativo Renault Mobility para gerenciar os empréstimos.
Quem na infância não sonhou com um dia inteirinho de diversão e fantasia em um parque temático? Como nem todas as crianças e adolescentes podem realizar este sonho com tanta facilidade, foi criado o Dia Nacional da Alegria, celebrado na quarta-feira (10/4). No Beto Carrero World mais de 5 mil pessoas poderão aproveitar um dia inteiro de muita emoção e aventura. A ação anual é uma iniciativa do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), com o apoio da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) e é realizada de maneira simultânea em diversos Parques do Brasil.
Participam do 12º Dia Nacional da Alegria instituições sociais não administradas por órgãos governamentais e que prestam atendimento gratuito a crianças e adolescentes com idades entre seis e 12 anos. “Como a alegria, felicidade e a fantasia movem o Beto Carrero World, fazemos questão de integrar e elaborar ações para este dia muito especial”, explica Rogério Siqueira, diretor presidente do Beto Carrero World.
Além do Dia da Alegria, o Beto Carrero World participa de diversas ações de inclusão como o Dia da Apae e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
E ninguém melhor do que o próprio Luan Santana para estrelar os filmes de 15 e 30 segundos, criados pela PPM – house agency do Grupo – e produzidos pela Madre Mia Filmes, que estreiam este final de semana, nas TV Globo e no canal Multishow.
No
filme, um casal está em um restaurante da Rede e o rapaz oferece à garota um
suco de amora no copo do Luan. Ela então, imediatamente, se imagina em um campo
sentada ao pé de uma amoreira, com o cantor, vestido de fazendeiro e com uma
cesta de frutas, lhe oferecendo amoras. Quando o rapaz pergunta se ela gostou,
ela a volta a si e faz uma série de elogios que o deixa intrigado.
No
filme, além de atuar, Luan canta uma paródia de sua música ‘Amar não é Pecado’.
Sua identificação junto ao público jovem reforça ainda mais o posicionamento da
marca. “Mostrar o Luan, embaixador da marca em 2019, de uma forma mais
espontânea e inusitada foi o ponto de partida para roteirizar este filme, que
tem humor e poesia na dose certa para gerar a lembrança da promoção. Além
disso, a criação de uma hashtag com alto poder de engajamento, contribuiu para
que a campanha viralizasse nas redes sociais. Os números também são positivos no
incremento das vendas”, afirma André Figueiredo, Diretor de Criação e Marketing
do Grupo Habib’s e que, também, assina a criação do filme e da paródia da
música.
A
campanha também conta com materiais de ponto de venda e veiculação nas redes
sociais. Na promoção Sede de Luan, pediu suco ou refrigerante de 500 ml levou
um dos doze copos da coleção.
Programa foi classificado como não recomendado para menores de 12 anos. Faixa de horário infantojuvenil permite a exibição somente de programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais (MG) ajuizou ação civil pública contra a Rede Globo de Televisão por danos morais coletivos. O motivo é a exibição do programa humorístico “O Álbum da Grande Família” em horário infantojuvenil (6h às 20h). De acordo com a legislação, programas com classificação indicativa não recomendada para menores de 12 anos só podem ser exibidos após o término da faixa horária infantojuvenil, às 20 horas.
A classificação indicativa, regulamentada pela Portaria nº 1.189, de 3 de agosto de 2018, integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente ao informar sobre o conteúdo indicado a determinadas faixas etárias. Em 2016, o STF manteve a classificação com o propósito informativo e reconheceu a vigência do artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o horário das 6 às 20h como o horário em que as emissoras de rádio e televisão somente exibem programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Portanto, segue vigente o controle judicial de eventuais abusos em relação ao horário recomendado ao público infantojuvenil.
Inquérito – Foi instaurado inquérito na Procuradoria da República em Minas Gerais em 2016 para apurar o descumprimento das regras referentes ao público infantojuvenil por parte das emissoras de televisão abertas no Brasil. Após ser questionada, a coordenadoria de classificação indicativa do Ministério da Justiça informou a lista dos programas com classificação indicativa superior àquela recomendada ao horário exibido, entre os quais constava o programa “O Álbum da Grande Família”, exibido na faixa horária das 15 horas.
Em fevereiro de 2019, o MPF recomendou à emissora que adequasse o conteúdo do produto audiovisual para diminuir a idade da classificação indicativa ou exibi-lo partir das 20h. A Rede Globo afirmou, em resposta, que não se adequaria ao recomendado.
Danos às crianças – “As consequências nefastas da conduta da Globo perpetuarão e poderão ser verificadas na adolescência e na idade adulta de crianças e adolescentes que tiveram acesso ao seu conteúdo, irradiando seus efeitos nocivos para além do período de visitação. Pode parecer banal, a princípio, mas, definitivamente, não é”, afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins, autor da ação, ao argumentar que na sociedade brasileira a televisão continua verdadeiro meio de formação de identidade.
Martins argumenta que o pedido de indenização por danos morais coletivos está baseado na legislação referente ao direito do consumidor, visto que as pessoas, em especial, as crianças que assistem às obras audiovisuais exibidas também são consumidoras. “A lógica do sistema de consumo em relação à proteção da criança enquanto consumidora resume-se ao respeito da sua condição de hipervulnerável, decorrente da deficiência de julgamento, inexperiência e condição de pessoa em desenvolvimento no que tange às informações, produtos e serviços dirigidos aos infantes”.
Para o procurador, sendo a classificação indicativa do programa O Álbum da Grande Família não recomendado para menores de 12 anos, ao exibir cenas de drogas lícitas e conteúdo sexual, “presume-se que tal exibição ofende diretamente os interesses e direitos do público infantojuvenil brasileiro, razão pela qual tal conduta deve ser veementemente combatida, sendo dever do Estado colocar a criança, o adolescente e o jovem salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, afirma.
Pedidos – O Ministério Público Federal pede a condenação da emissora por danos morais coletivos no valor de R$ 14.801.723,00 e multa diária de R$ 30 mil reais por descumprir a faixa horária infantojuvenil.
